legislação
Justiça argentina: reforma trabalhista incluída em megadecreto é considerada inconstitucional
Um tribunal argentino de segunda instância declarou a inconstitucionalidade do capítulo trabalhista do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) emitido pelo presidente Javier Milei.
IPVA: motoristas paulistas deixaram R$ 1,4 bilhão em dívidas em 2023
Não pagamento do imposto deixa o nome sujo, rende multa e impede o licenciamento do veículo
Controle de estabilidade: como funciona o item obrigatório em carros novos
Equipamento ajuda o motorista a controlar o veículo mesmo em mudanças bruscas de direção
Veja o que muda nas leis de trânsito em 2024
Controle de estabilidade e luzes diurnas passam a ser obrigatórios; também entra em vigor resolução que regulamenta retrovisores de veículos escolares
IPVA 2024: confira os calendários de pagamento, descontos e valores por estado
Secretarias da Fazenda de diversos locais do Brasil já divulgaram as datas para quitar o imposto anual
Minirreforma eleitoral será apresentada dia 6 de setembro na Câmara
Minirreforma tratará da federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres.
Quadro de analistas de previdência do Iprem e restrição de circulação em vilas são debatidos em audiência da CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula cria ministério para as PMEs. Especialista indica como a medida pode ajudar os empreendedores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (29), em live, a intenção de criar o Ministério das Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A pasta já existiu durante no governo de Dilma Rousseff. Na ocasião o tema era liderado por Luiz Guilherme Afif Domingos, ex-governador de São Paulo e atualmente secretário de Projetos …
Contrato de franquia caracteriza vínculo de emprego?
Por Roberto Baronian, sócio de Granadeiro Guimarães Advogados Basicamente, na franquia empresarial, um franqueador, por meio de um contrato, cede a um franqueado o direito de usar e explorar marcas e outras eventuais propriedades intelectuais – desenhos industriais, invenções, programas de computador etc. – para produção, distribuição e/ou venda de produtos ou serviços, com ou …
