legislação
Goiás: CNJ é acionado em caso de menina que foi estuprada e teve acesso ao aborto legal negado
Denúncia foi feita à Sputnik Brasil por fontes próximas do caso, que afirmaram que desembargadora atendeu ao pedido do pai da menina, que conhecia o autor do crime e, com apoio de grupos antiaborto e religiosos, entrou com uma ação para…
Lei Seca: mais de 80% das multas são por recusa ao teste do bafômetro
Dado se refere às rodovias federais, mas situação não é diferente nas vias urbanas das grandes cidades
Nova divergência de Toffoli sobre porte de maconha adia julgamento para terça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…
Suíça analisa permitir exportações de armas para países em guerra, informa Parlamento do país
O Parlamento suíço informou nesta terça-feira (18) que está examinando alterações na legislação sobre reexportação de armas, sob as quais seria possível enviar armas à Ucrânia.
Como Lei Seca mudou a faixa etária de vítimas por beber e dirigir no Brasil
Apesar da tolerância zero, mais de 10 mil mortes por ano ainda são em virtude da embriaguez ao volante
Lei Seca: fiscalização diminui e acidentes por embriaguez crescem no Brasil
Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra crescente de 6,5% nos acidentes em 2024
‘Não contem com o governo’, diz Padilha sobre PL que equipara aborto a homicídio
Ministro diz que governo Lula não apoia mudanças na legislação do aborto, sobretudo “para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior que a do estuprador”.
Testes do bafômetro caem 38% nas rodovias federais e acidentes aumentam
Entre janeiro e maio, PRF registrou 829 mil abordagens para detectar embriaguez ao volante; no mesmo período no ano passado, já haviam sido realizados mais de 1,3 milhão de testes
CNH: reprovei no exame de vista para renovar a habilitação. E agora?
Especialista explica como recorrer à “inaptidão temporária” para renovar ou tirar primeira habilitação; Contran estabelece as diretrizes de teste oftalmológico para condutores
CNH Digital: tudo o que você precisa saber sobre o documento
Habilitação por aplicativo substitui documento físico e fica disponível mais rápido; saiba como baixar CNH Digital
