legislação
Scholz promete aumento de deportações após esfaqueamento em massa em cidade alemã
O chanceler alemão Olaf Scholz prometeu fortalecer as leis de controle de armas e deportação após um esfaqueamento em massa mortal na cidade ocidental de Solingen na noite de sexta-feira (23).
Nova lei de residência russa ajuda a escapar da loucura ocidental globalista, afirma jornalista
Na contramão da histeria russofóbica do Ocidente, Timothy Kirby, jornalista e apresentador de rádio nascido nos EUA, falou à Sputnik sobre a nova lei russa que abre as portas do país para estrangeiros ocidentais dispostos a imigrar.
Qual o valor da multa por transportar criança sem cadeirinha no carro?
Levar criança no banco dianteiro só não é considerado infração em três situações; veja quais
Transferência digital de veículos por cartórios é autorizada pela justiça
Transferência (finalmente) poderá ser feita sem ir ao cartório para validar a venda
Peças importadas de carro terão imposto reduzido no Brasil; entenda
Em nova medida assinada por Lula, empresas terceirizadas poderão importar componentes sem produção similar no Brasil
Para alavancar nova fonte de energia, marco legal do hidrogênio verde é sancionado no Brasil
A Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecido como hidrogênio verde, foi sancionada nesta sexta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no porto do Pecém, no Ceará. O objetivo da legislação…
Goiás: CNJ é acionado em caso de menina que foi estuprada e teve acesso ao aborto legal negado
Denúncia foi feita à Sputnik Brasil por fontes próximas do caso, que afirmaram que desembargadora atendeu ao pedido do pai da menina, que conhecia o autor do crime e, com apoio de grupos antiaborto e religiosos, entrou com uma ação para…
Lei Seca: mais de 80% das multas são por recusa ao teste do bafômetro
Dado se refere às rodovias federais, mas situação não é diferente nas vias urbanas das grandes cidades
Nova divergência de Toffoli sobre porte de maconha adia julgamento para terça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…
Suíça analisa permitir exportações de armas para países em guerra, informa Parlamento do país
O Parlamento suíço informou nesta terça-feira (18) que está examinando alterações na legislação sobre reexportação de armas, sob as quais seria possível enviar armas à Ucrânia.
