legislação
Transferência digital de veículos por cartórios é autorizada pela justiça
Transferência (finalmente) poderá ser feita sem ir ao cartório para validar a venda
Peças importadas de carro terão imposto reduzido no Brasil; entenda
Em nova medida assinada por Lula, empresas terceirizadas poderão importar componentes sem produção similar no Brasil
Para alavancar nova fonte de energia, marco legal do hidrogênio verde é sancionado no Brasil
A Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, conhecido como hidrogênio verde, foi sancionada nesta sexta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento no porto do Pecém, no Ceará. O objetivo da legislação…
Goiás: CNJ é acionado em caso de menina que foi estuprada e teve acesso ao aborto legal negado
Denúncia foi feita à Sputnik Brasil por fontes próximas do caso, que afirmaram que desembargadora atendeu ao pedido do pai da menina, que conhecia o autor do crime e, com apoio de grupos antiaborto e religiosos, entrou com uma ação para…
Lei Seca: mais de 80% das multas são por recusa ao teste do bafômetro
Dado se refere às rodovias federais, mas situação não é diferente nas vias urbanas das grandes cidades
Nova divergência de Toffoli sobre porte de maconha adia julgamento para terça
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha continuará na próxima terça-feira (25), já que o ministro Dias Toffoli introduziu um terceiro entendimento na questão, sugerindo que a legislação…
Suíça analisa permitir exportações de armas para países em guerra, informa Parlamento do país
O Parlamento suíço informou nesta terça-feira (18) que está examinando alterações na legislação sobre reexportação de armas, sob as quais seria possível enviar armas à Ucrânia.
Como Lei Seca mudou a faixa etária de vítimas por beber e dirigir no Brasil
Apesar da tolerância zero, mais de 10 mil mortes por ano ainda são em virtude da embriaguez ao volante
Lei Seca: fiscalização diminui e acidentes por embriaguez crescem no Brasil
Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra crescente de 6,5% nos acidentes em 2024
‘Não contem com o governo’, diz Padilha sobre PL que equipara aborto a homicídio
Ministro diz que governo Lula não apoia mudanças na legislação do aborto, sobretudo “para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior que a do estuprador”.
