legislação
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito no valor de R$ 7,3 bilhões. Recursos possibilitarão o pagamento do piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Arcabouço fiscal estancará sangria nas contas públicas, diz Haddad
Segundo o ministro da Fazenda, a nova legislação só funcionará se o Congresso Nacional aprovar toda a agenda de mudanças propostas pelo governo federal.
Lula: famílias e redes têm responsabilidade de manter escolas seguras
Presidente tratou do tema violência nas escolas em reunião com chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores e entidades representativas de prefeitos.
Jornalista é condenado por chamar advogada de desqualificada
A turma recursal de Jurisdição Exclusiva do TJ/MG confirmou…
Prefeitura inicia fiscalização eletrônica em 14 pontos críticos da cidade
Nesta segunda-feira, 17 de abril, dez radares fixos e duas barreiras eletrônicas vão funcionar para preservar a vida e coibir excessos de velocidade.
Tributação de importados não será revertida, diz secretário da Receita
Barreirinhas reiterou que medidas não configuram criação de imposto, já que governo está apenas combatendo brechas e reforçando uma cobrança que já existe.
Petrobras anuncia redução de 8,1% no preço do gás natural
Medida da estatal não altera valor do gás de cozinha (GLP), vendido em botijões ou a granel
Prefeitura inicia fiscalização eletrônica em 14 pontos críticos da cidade
Nesta segunda-feira, 17 de abril, dez radares fixos e duas barreiras eletrônicas vão funcionar para preservar a vida e coibir excessos de velocidade.
Oposição a direitos de domésticas tem origem em cultura escravocrata
Instituto Doméstica Legal fez críticas aos que defendem que a nova legislação em favor dos empregados domésticos teria resultado no aumento do trabalho informal.
Justiça condena Metrô de SP a pagar R$ 15 mil a mulher chamada de ‘urubu’ e ‘aleijada’ por funcionário
O Metrô de São Paulo deverá pagar R$ 15 mil em danos morais a uma ajudante de cozinha chamada de “aleijada” e “urubu” por um funcionário na estação Re
