legislação
Haddad defende reforma tributária progressista em documento ao FMI
Na primeira fase do novo regime tributário, serão reformulados os impostos sobre consumo. A segunda etapa inclui reformulação do IR e tributação dos lucros de empresas.
Faltou, e agora? Desvende as consequências legais das ausências!
Já se perguntou as diferenças entre as faltas justificadas, injustificadas e quais as consequências delas? Aqui você vai descobrir tudo isso!
Câmpus de Sinop participa de evento na área de sementes
Ação objetiva atualização da legislação do setor
Padre indenizará por chamar médico de ass4ssin0 após aborto legal
O juiz de Direito Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª vara Cível de Recife/PE, condenou o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Diocese de Anápolis/GO, a
Coder se adequa à nova CIPA que passa a atuar na prevenção ao assédio moral e sexual
A Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder) já se adequou a Lei de nº 14.457/2022 em vigor desde 21 de março de 2023, que obriga os empregadores a implementarem medidas internas de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho. A nova legislação teve um prazo de 180 dias para …
Retomada de programas e revisão de medidas marcam 100 dias de Lula
Área social foi principal foco nas ações de retomada empreendidas pelo governo em sua primeira fase. Na economia, arcabouço fiscal é a prioridade.
Taxas atualizadas: Shein e Shopee, saiba como vão impactar seu bolso!
Após início de rumores sobre a decisão das taxas de compras online, o Ministério da Fazendo sofre pressão por parte dos brasileiros. Entenda.
Moraes cassa decisão que proibiu terceirização de atividade-fim da ECT
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu ao pedido da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e cassou decisão que declarou ilícita a
Juíza recebeu R$ 700 mil em licença remunerada para produzir dissertação considerada incompleta
A juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Inês (MA), Fernanda Franklin da Costa Ramos, recebeu R$ 722 mil dos cofres públicos em licença remunerada
Lei de trânsito esclarece: Chinelo, sandália e sem camisa – Pode ou não?
Confira o que a lei de trânsito brasileira permite e proíbe em relação aos calçados e roupas ao dirigir, e conheça as novas regras de 2023.
