Posts em tag

legislação


Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

4.6k

A sociedade brasileira precisa saber que existem distorções na cesta básica e isenção de tributos em produtos ruins para a saúde, diz a nutricionista Janine Giuberti Coutinho.

4.6k

A defesa de Daniel Alves pediu à Justiça espanhola que o jogador preste novo depoimento sobre o caso de estupro de uma mulher do qual é acusado. Preso

4.6k

A desembargadora do Trabalho Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno, do TRT da 7ª região, deferiu liminar e autorizou o adiamento de audiência de advoga

4.6k

Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou

4.6k

Na Câmara dos Deputados, ministro elogiou o Chile pela recente redução da jornada de trabalho e defendeu a ampliação do debate sobre esse tema no Brasil, levando a melhoria da qualidade de vida.

4.6k

Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois já há cobrança de 60% sobre o valor da encomenda.

4.6k

Decisão do ministro Dias Toffoli atende a pedido da CNI, que protocolou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.363, ao reconhecer que é inconstitucional vincular receita de imposto ao fundo

4.6k

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

4.6k