legislação
Governo federal lança pacote de 13 medidas para favorecer crédito
Objetivo é ampliar o acesso sustentável a recursos, além de baixar custos operacionais, a inadimplência e as taxas de juros
GPSEEDS abre inscrições para terceira turma de pós-graduação
Inscrições até o dia 24 de abril com vagas limitadas
Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar
Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar…
Ministério anuncia medidas para ampliar crédito e investimentos
Entre os principais objetivos estão facilitar o acesso aos financiamentos, aprimorar o processo de utilização de garantias e proteger investidores no mercado de capitais.
Prefeitura garante legalidade de lei municipal e pede na justiça emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária
A Prefeitura de Rondonópolis está questionando na justiça a não emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), negado pelo Ministério da Previdência Social ao Instituto Municipal de Previdência de Rondonópolis (Impro). A ação em face do Ministério da Previdência Social e do Impro foi proposta na última segunda-feira (17) pela Procuradoria Geral do Município e …
Câmara instala CPI para investigar furto de fios e cabos de cobre na capital paulista
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Fundo criado por Goiás é criticado por mineradoras
Estimativa do Instituto Brasileiro de Mineração indicam que contribuição ao Fundeinfra geraria um impacto de R$ 160 milhões ao ano na produção mineral de ferroligas, cobre e ouro. Estado diz que pagamento é opcional e voluntário.
Lula assina projeto de lei que garante verba para piso da enfermagem
Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito no valor de R$ 7,3 bilhões. Recursos possibilitarão o pagamento do piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
