legislação
Estudo identifica distorções em impostos que incidem na cesta básica
A sociedade brasileira precisa saber que existem distorções na cesta básica e isenção de tributos em produtos ruins para a saúde, diz a nutricionista Janine Giuberti Coutinho.
Daniel Alves voltará a depor por caso de estvpr0 após quatro versões diferentes à Justiça
A defesa de Daniel Alves pediu à Justiça espanhola que o jogador preste novo depoimento sobre o caso de estupro de uma mulher do qual é acusado. Preso
Após negativa, advogada grávida de 9 meses terá audiência remarcada
A desembargadora do Trabalho Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno, do TRT da 7ª região, deferiu liminar e autorizou o adiamento de audiência de advoga
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou
Marinho: valorização do mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
Na Câmara dos Deputados, ministro elogiou o Chile pela recente redução da jornada de trabalho e defendeu a ampliação do debate sobre esse tema no Brasil, levando a melhoria da qualidade de vida.
Receita quer intensificar fiscalização de impostos de importação
Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois já há cobrança de 60% sobre o valor da encomenda.
STF concede liminar à CNI e suspende cobrança do Fundo de Infraestrutura de Goiás
Decisão do ministro Dias Toffoli atende a pedido da CNI, que protocolou no Supremo a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7.363, ao reconhecer que é inconstitucional vincular receita de imposto ao fundo
Haddad defende reforma tributária progressista em documento ao FMI
Na primeira fase do novo regime tributário, serão reformulados os impostos sobre consumo. A segunda etapa inclui reformulação do IR e tributação dos lucros de empresas.
