legislação

Evento estimula participação feminina nas áreas de STEAM e Propriedade Intelectual
Encontro, promovido pelo INPI, será online pelo Youtube em 25 e 27 de abril e contará com palestras de mulheres inspiradoras que se destacam nessas áreas, além de premiações e formação de grupos de trabalho

Fazer o “L” e usar vermelho não transformam show em showmício, diz juiz
Afastando a alegação de promoção de showmício e considerando cumprimento…

Fiat Scudo fica maior na linha 2024 e muda a cor do interior pensando no trabalho
Van gêmea de Expert e Jumpy, Scudo 2024 também está com nova opção de cor para a carroceria

Superintendência do Sistema Escolar promove treinamento sobre alimentação saudável para merendeiras da rede municipal
O treinamento apresentou aos participantes diversos tipos de preparo de bolos, sucos e alimentos sem a adição de açúcar

Impactos da poluição sonora são tema de seminário na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Projetos essenciais para o Brasil voltar a crescer
Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o presidente da CNI destaca a Agenda Legislativa da Indústria 2023, elaborada por representantes de 139 entidades empresariais de todo o país

Shein anuncia que criará 100 mil empregos no Brasil e nacionalizará 85% de seus produtos
Em reunião com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, a Shein se comprometeu na tarde desta quinta-feira (20) a investir

Dívidas, fornecedores e taxa de marketing: especialista responde 5 dúvidas sobre franquias
1. A franqueadora deve pagar dívidas trabalhistas dos franqueados? Nos termos da legislação aplicável, o franqueador não responde por dívidas trabalhistas do franqueado, e vice-versa. A jurisprudência tem mostrado que a análise do caso prático é essencial para esta separação de responsabilidades. Se o juiz do caso entender que os requisitos para a caracterização da …