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legislação

Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Economia

Estimativa do Instituto Brasileiro de Mineração indicam que contribuição ao Fundeinfra geraria um impacto de R$ 160 milhões ao ano na produção mineral de ferroligas, cobre e ouro. Estado diz que pagamento é opcional e voluntário.

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Política

Texto será enviado ao Congresso Nacional e abre crédito no valor de R$ 7,3 bilhões. Recursos possibilitarão o pagamento do piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

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Política

Segundo o ministro da Fazenda, a nova legislação só funcionará se o Congresso Nacional aprovar toda a agenda de mudanças propostas pelo governo federal.

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Política

Presidente tratou do tema violência nas escolas em reunião com chefes dos poderes Judiciário e Legislativo, ministros de Estado, governadores e entidades representativas de prefeitos.

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Direito e Justiça

A turma recursal de Jurisdição Exclusiva do TJ/MG confirmou…

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Notícias Mato Grosso

Nesta segunda-feira, 17 de abril, dez radares fixos e duas barreiras eletrônicas vão funcionar para preservar a vida e coibir excessos de velocidade.

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Economia

Barreirinhas reiterou que medidas não configuram criação de imposto, já que governo está apenas combatendo brechas e reforçando uma cobrança que já existe.

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Economia

Medida da estatal não altera valor do gás de cozinha (GLP), vendido em botijões ou a granel

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