legislação

Nota Oficial – Lei Geral do Esporte
A Lei Geral do Esporte está próxima de ser aprovada, o que é uma excelente notícia. O diploma não é perfeito, mas é um avanço enorme aos anacronismos da Lei Pelé e Estatuto do Torcedor. Nossa legislação desportiva precisa evoluir e a Lei Geral do Esporte é o caminho. Entretanto, reapareceu no projeto de Lei […]

Em entrevista exclusiva, advogado familiarista trata sobre casos emblemáticos que marcaram sua carreira
Ao longo dos últimos 14 anos, um advogado se destacou no Direito de…

Evento estimula participação feminina nas áreas de STEAM e Propriedade Intelectual
Encontro, promovido pelo INPI, será online pelo Youtube em 25 e 27 de abril e contará com palestras de mulheres inspiradoras que se destacam nessas áreas, além de premiações e formação de grupos de trabalho

Fazer o “L” e usar vermelho não transformam show em showmício, diz juiz
Afastando a alegação de promoção de showmício e considerando cumprimento…

Fiat Scudo fica maior na linha 2024 e muda a cor do interior pensando no trabalho
Van gêmea de Expert e Jumpy, Scudo 2024 também está com nova opção de cor para a carroceria

Superintendência do Sistema Escolar promove treinamento sobre alimentação saudável para merendeiras da rede municipal
O treinamento apresentou aos participantes diversos tipos de preparo de bolos, sucos e alimentos sem a adição de açúcar

Impactos da poluição sonora são tema de seminário na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Projetos essenciais para o Brasil voltar a crescer
Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o presidente da CNI destaca a Agenda Legislativa da Indústria 2023, elaborada por representantes de 139 entidades empresariais de todo o país