legislação
STF: Maioria valida piso nacional para agentes comunitários de saúde
O plenário do STF prosseguiu nesta quarta-feira, 26, com o julgamento…
Várzea Grande quita salário de abril e injeta mais de R$ 40 milhões na economia
Seguindo à risca seu compromisso em quitar a folha sempre dentro do mês trabalhado, prefeito Kalil injeta, de forma pontual, cerca de R$ 40 milhões na economia local.
Revisão do PDE: Audiência Pública debate demandas da região da Mooca, zona leste da cidade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo Lula corta Auxílio Gás de 267 mil famílias
Desde janeiro, o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o “Auxílio Gás” de 267 mil famílias. Os
Cármen rebate Nunes Marques em ação sobre cota para mulheres: “Não somos coitadas”
A ministra Cármém Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)…
Haddad defende abertura da “caixa-preta” das renúncias fiscais
Ao lado da ministra Simone Tebet e do presidente do BC, Campos Neto, o ministro da Fazenda participou de debate no Senado sobre juros, inflação e crescimento econômico.
“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad
Ministro se referiu a julgamento, pelo STJ, de incentivos fiscais que permitem a empresas abater, do pagamento de tributos federais, benefícios concedidos a estados.
Advogado busca no CNJ impedir juízes de usarem ChatGPT em decisões
Para o causídico, tudo o que o ChatGPT pode produzir em termos de…
Nota Oficial – Lei Geral do Esporte
A Lei Geral do Esporte está próxima de ser aprovada, o que é uma excelente notícia. O diploma não é perfeito, mas é um avanço enorme aos anacronismos da Lei Pelé e Estatuto do Torcedor. Nossa legislação desportiva precisa evoluir e a Lei Geral do Esporte é o caminho. Entretanto, reapareceu no projeto de Lei […]
Em entrevista exclusiva, advogado familiarista trata sobre casos emblemáticos que marcaram sua carreira
Ao longo dos últimos 14 anos, um advogado se destacou no Direito de…
