legislação
Impactos da poluição sonora são tema de seminário na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projetos essenciais para o Brasil voltar a crescer
Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o presidente da CNI destaca a Agenda Legislativa da Indústria 2023, elaborada por representantes de 139 entidades empresariais de todo o país
Shein anuncia que criará 100 mil empregos no Brasil e nacionalizará 85% de seus produtos
Em reunião com o ministro da Fazenda Fernando Haddad, a Shein se comprometeu na tarde desta quinta-feira (20) a investir
Dívidas, fornecedores e taxa de marketing: especialista responde 5 dúvidas sobre franquias
1. A franqueadora deve pagar dívidas trabalhistas dos franqueados? Nos termos da legislação aplicável, o franqueador não responde por dívidas trabalhistas do franqueado, e vice-versa. A jurisprudência tem mostrado que a análise do caso prático é essencial para esta separação de responsabilidades. Se o juiz do caso entender que os requisitos para a caracterização da …
Governo federal lança pacote de 13 medidas para favorecer crédito
Objetivo é ampliar o acesso sustentável a recursos, além de baixar custos operacionais, a inadimplência e as taxas de juros
GPSEEDS abre inscrições para terceira turma de pós-graduação
Inscrições até o dia 24 de abril com vagas limitadas
Exigência de exame de gravidez e certidão de antecedentes criminais na admissão gera dever de indenizar
Uma empresa de comércio de alimentos foi condenada a pagar…
Ministério anuncia medidas para ampliar crédito e investimentos
Entre os principais objetivos estão facilitar o acesso aos financiamentos, aprimorar o processo de utilização de garantias e proteger investidores no mercado de capitais.
Prefeitura garante legalidade de lei municipal e pede na justiça emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária
A Prefeitura de Rondonópolis está questionando na justiça a não emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), negado pelo Ministério da Previdência Social ao Instituto Municipal de Previdência de Rondonópolis (Impro). A ação em face do Ministério da Previdência Social e do Impro foi proposta na última segunda-feira (17) pela Procuradoria Geral do Município e …
