legislação

Sob o peso de dívidas que somam R$ 11 bilhões, Light pede recuperação judicial
Em contraponto, Aneel lembra que legislação não contempla tal medida para concessionárias de energia elétrica

Light pede recuperação judicial e estima dívidas de R$11 bilhões
Segundo a Aneel, pedido foi interposto pela Light S.A. e não pela Light Serviços de Eletricidade S.A., subsidiária responsável pela distribuição de energia no Rio de Janeiro.
Revisão do PDE: Meio ambiente, habitação e mobilidade são destaques em Audiência Pública geral
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão

A cidade que queremos para o presente e o futuro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Revisão do PDE: Em Audiência Pública geral, população aborda questões ambientais, zoneamento e gestão urbana
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Saiba como declarar rendimentos no Imposto de Renda 2023
Agência Brasil traz informações sobre como declarar ganhos em Bolsa de Valores, aposentadoria, pensão e trabalho com aplicativo e também para não cair na malha fina.