legislação
MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
Procuradoria deu prazo de 10 dias para que a empresa explique a manipulação de resultados no sistema de buscas, utilizado em 97% das consultas feitas por brasileiros.
Queda no preço do gás natural entra em vigor nesta segunda-feira
Redução média é de 8,1%. Desde o início do ano, o preço do gás vendido pela Petrobras às distribuidoras acumula queda de 19%.
Inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar começam dia 2
As inscrições para o processo de escolha em data unificada dos membros do Conselho Tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rondonópolis (CMDCA) para o quadriênio 2024/2028 iniciam na terça-feira (2). O edital nº 001/2023 foi publicado no Diário Oficial do Município (Diorondon) no último dia 17 ofertando dez vagas …
STF: Maioria valida piso nacional para agentes comunitários de saúde
O plenário do STF prosseguiu nesta quarta-feira, 26, com o julgamento…
Várzea Grande quita salário de abril e injeta mais de R$ 40 milhões na economia
Seguindo à risca seu compromisso em quitar a folha sempre dentro do mês trabalhado, prefeito Kalil injeta, de forma pontual, cerca de R$ 40 milhões na economia local.
Revisão do PDE: Audiência Pública debate demandas da região da Mooca, zona leste da cidade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
“Ajuste fiscal não pode ser feito em cima do trabalhador”, diz Haddad
Ministro se referiu a julgamento, pelo STJ, de incentivos fiscais que permitem a empresas abater, do pagamento de tributos federais, benefícios concedidos a estados.