legislação
GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre
Em entrevista à Agência Brasil, ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a expectativa é de que uma proposta seja apresentada ao Congresso no segundo semestre.
Discussão sobre pensão de cães, determina Tribunal, será julgada em vara da família
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Artistas e jornalistas defendem remuneração de conteúdo por big techs
Artigo 32 do PL das Fake News prevê o pagamento de direitos autorais sobre o conteúdo jornalístico compartilhado, em qualquer formato: textos, vídeos, áudios ou imagens. Trecho é um dos pontos mais
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Revisão do PDE: Preservação histórica e cultural é foco do debate em audiência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
