legislação
Light pede recuperação judicial e estima dívidas de R$11 bilhões
Segundo a Aneel, pedido foi interposto pela Light S.A. e não pela Light Serviços de Eletricidade S.A., subsidiária responsável pela distribuição de energia no Rio de Janeiro.
Revisão do PDE: Meio ambiente, habitação e mobilidade são destaques em Audiência Pública geral
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Produção sustentável de alimentos depende da reforma agrária, diz MST
São Paulo sedia 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária do MST, com mais de 500 toneladas de alimentos e 1.500 itens de produtos comercializados por mais de 1.200 feirantes.
SESI debate formas de impulsionar práticas ESG nas empresas
Soluções para materializar o pilar social passam pela promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores e pelo monitoramento de índices que vão além dos resultados financeiros
Senado aprova equiparação de milícias e facções a terroristas
Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão
Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Marco regulatório reúne dispositivos de diversas legislações que já tratavam do esporte, como a Lei Pelé; o Estatuto do Torcedor; a do Incentivo ao Esporte; e a Bolsa Atleta. Nova lei aguarda sanção
A cidade que queremos para o presente e o futuro
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Revisão do PDE: Em Audiência Pública geral, população aborda questões ambientais, zoneamento e gestão urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Saiba como declarar rendimentos no Imposto de Renda 2023
Agência Brasil traz informações sobre como declarar ganhos em Bolsa de Valores, aposentadoria, pensão e trabalho com aplicativo e também para não cair na malha fina.
Mãe de filho autista consegue redução de jornada sem prejuízo salarial
O acórdão de relatoria da desembargadora Daniele Santa Catarina…
