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legislação


Segundo a Aneel, pedido foi interposto pela Light S.A. e não pela Light Serviços de Eletricidade S.A., subsidiária responsável pela distribuição de energia no Rio de Janeiro.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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São Paulo sedia 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária do MST, com mais de 500 toneladas de alimentos e 1.500 itens de produtos comercializados por mais de 1.200 feirantes.

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Soluções para materializar o pilar social passam pela promoção da saúde e bem-estar dos trabalhadores e pelo monitoramento de índices que vão além dos resultados financeiros

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Texto prevê prisão de 12 a 30 anos por manter monopólio territorial ou poder paralelo com uso de violência ou ameaça. E cinco a dez anos para quem constituir milícia particular, grupo ou esquadrão

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Marco regulatório reúne dispositivos de diversas legislações que já tratavam do esporte, como a Lei Pelé; o Estatuto do Torcedor; a do Incentivo ao Esporte; e a Bolsa Atleta. Nova lei aguarda sanção

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Agência Brasil traz informações sobre como declarar ganhos em Bolsa de Valores, aposentadoria, pensão e trabalho com aplicativo e também para não cair na malha fina.

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