legislação

IPVA atrasado: São Paulo terá mutirão para negociar dívidas; saiba quando
Programa Acordo Paulista começa na próxima terça-feira (26) na capital e cidades do interior

Estacionamentos podem cobrar preços mais caros de carros grandes?
Advogado especializado em Direito do Trânsito esclarece a polêmica: afinal, carros de porte maior precisam pagar mais para estacionar?

Novo DPVAT: Pelo menos 5 estados e DF se recusam a cobrar tarifa
Embora tarifa esteja prevista na Lei Complementar instituída por decisão do Congresso Nacional, em âmbito federal, nem todos os governos estaduais querem seguir regra

Adesivo de política no carro: veja as regras e o que gera multa
Veiculação de materiais de propaganda eleitoral é permitida, mas normas precisam ser seguidas

IPVA: veja como parcelar sua dívida em até 60 vezes com desconto
Acordo Paulista IPVA é programa que prevê desconto de 100% em multas e juros; entenda

CNH de 80 pontos para motoristas de aplicativo será analisada pela Câmara
Projeto de Lei ainda prevê a realização de curso de reciclagem ao acumular 70 pontos na habilitação

O que é restrição administrativa no documento do carro?
Impostos atrasados e falta de manutenção dos itens obrigatórios podem resultar em multas e remoção do veículo; veja como remover restrições administrativas do CRLV

Scholz promete aumento de deportações após esfaqueamento em massa em cidade alemã
O chanceler alemão Olaf Scholz prometeu fortalecer as leis de controle de armas e deportação após um esfaqueamento em massa mortal na cidade ocidental de Solingen na noite de sexta-feira (23).

Nova lei de residência russa ajuda a escapar da loucura ocidental globalista, afirma jornalista
Na contramão da histeria russofóbica do Ocidente, Timothy Kirby, jornalista e apresentador de rádio nascido nos EUA, falou à Sputnik sobre a nova lei russa que abre as portas do país para estrangeiros ocidentais dispostos a imigrar.

Qual o valor da multa por transportar criança sem cadeirinha no carro?
Levar criança no banco dianteiro só não é considerado infração em três situações; veja quais