legislação
Petrobras vai pedir reconsideração de licença na Foz do Amazonas
Empresa terá compromisso de ampliar base de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá e prevê atuação em conjunto com o CRD, em Belém.
Empresários e integrantes do governo celebram recomposição do FNDCT
Fundo terá R$ 9,9 bi para investimentos em inovação em 2023. Mobilização Empresarial pela Inovação apresentou agenda baseada em políticas orientadas por missões para projetos de CT&I
Relatório sobre a revisão do PDE é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CNJ pune com aposentadoria juiz de São Paulo acusado de assédio sexu4l e estvpr0
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu nesta terça-feira (23),…
Saiba quais são as formas de deduzir Imposto de Renda
Declarar gastos com educação, saúde e pensões ajudam a reduzir o valor a ser pago ou receber restituição, mas há regras para isso. Confira as melhores formas de declarar.
OAB defende inclusão de Direito Eleitoral em grade do curso de Direito
O Conselho Federal da OAB apresentou ao MEC e ao CNE – Conselho…
Entenda a medida a ser analisada pelo STF que pode mudar regras de demissões no Brasil
Entre os dias 19 e 26 de maio o Supremo Tribunal Federal deve analisar…
MP-RJ requer suspensão imediata da decisão pela recuperação judicial da Light
Recurso do Ministério Público fluminense se baseia na lei 12.767/12, que veda pleito da concessionária de energia
Nota de corte para 2ª etapa do Revalida 2023 é fixada em 60,722 pontos
Provas da segunda etapa serão aplicadas nos dias 24 e 25 de junho. Participação nesta fase depende da aprovação do médico na primeira etapa, que contemplou provas objetiva e discursiva.
