legislação
Construtora deverá indenizar morador por barulho produzido em construção
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Projeto de Lei prevê prisão para quem fugir de abordagem de trânsito
Atualmente, fugir de abordagem do agente de trânsito gera multa e cinco pontos na CNH
Ministro defende liberação de verba do FAT para alunos do ensino médio
Para salvar o FGTS, o ministro do Trabalho reiterou que precisa ser revisto o que foi feito no governo anterior. Ele mostrou confiança em que essa revisão possa ser feita este ano.
Violência escolar e Conselhos Tutelares são debatidos na Comissão da Criança
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Revisão do Plano Diretor: Confira entrevista exclusiva com o relator do projeto
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Gilmar Mendes sugere mudanças em privilégio de juízes: “Acabem com as férias de dois meses”
Durante o julgamento sobre a criação do instituto do juiz de…
Petrobras diz que vai pedir ao Ibama para reconsiderar licença ambiental para bloco na Foz do Amazonas
Na manhã desta quarta-feira (24), a Petrobras informou que vai fazer um pedido para que o Ibama reconsidere a desaprovação
Sustentabilidade, justiça social e melhor infraestrutura urbana são destaques do relatório da revisão do PDE
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
