legislação
Brigada de incêndio em shoppings e hipermercados passa na Comissão de Trânsito
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Petrobras vai pedir reconsideração de licença na Foz do Amazonas
Empresa terá compromisso de ampliar base de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá e prevê atuação em conjunto com o CRD, em Belém.
Empresários e integrantes do governo celebram recomposição do FNDCT
Fundo terá R$ 9,9 bi para investimentos em inovação em 2023. Mobilização Empresarial pela Inovação apresentou agenda baseada em políticas orientadas por missões para projetos de CT&I
Relatório sobre a revisão do PDE é apresentado em audiência da Comissão de Política Urbana
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara inicia nesta quarta 1ª fase de discussão do projeto que propõe a revisão do PDE
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CNJ pune com aposentadoria juiz de São Paulo acusado de assédio sexu4l e estvpr0
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu nesta terça-feira (23),…
Saiba quais são as formas de deduzir Imposto de Renda
Declarar gastos com educação, saúde e pensões ajudam a reduzir o valor a ser pago ou receber restituição, mas há regras para isso. Confira as melhores formas de declarar.
OAB defende inclusão de Direito Eleitoral em grade do curso de Direito
O Conselho Federal da OAB apresentou ao MEC e ao CNE – Conselho…
Entenda a medida a ser analisada pelo STF que pode mudar regras de demissões no Brasil
Entre os dias 19 e 26 de maio o Supremo Tribunal Federal deve analisar…
MP-RJ requer suspensão imediata da decisão pela recuperação judicial da Light
Recurso do Ministério Público fluminense se baseia na lei 12.767/12, que veda pleito da concessionária de energia
