legislação
Brasil só vai crescer com leis que estimulem a inovação
Essa é uma das 60 propostas do Plano de Retomada da Indústria. Pesquisa da CNI mostra que apenas 37% das empresas utilizam a Lei do Bem, principal instrumento de fomento a investimentos privados no país
Advocacia do Amapá poderá ter Sala de Estado Maior na Sede da OAB
Durante sua fala na tribuna da Casa, o presidente da OAB-AP, Auriney Brito…
Sócia arcará com dívidas existentes antes de seu ingresso em empresa
Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, sócia…
Juíza manda soltar homem que m4tou motorista de app: ‘sem razoabilidade’
A juíza Karen Castro dos Montes mandou soltar o homem de 24 anos…
Fiocruz prepara médicos para o combate a efeitos de agrotóxicos
Participaram 47 profissionais, de várias regiões do país, que atendem em áreas rurais e assentamentos. Curso, encerrado neste domingo (28), teve duração de cinco dias.
Preço da gasolina deve voltar a subir essa semana com o ICMS fixo de R$ 1,22
Imposto estadual único de R$ 1,22 vai entrar em vigor no dia 1º de junho após apelo de prejuízos dos estados e do Distrito Federal
Motoristas autônomos têm 40% de desconto no IR; prazo vai até quarta
O benefício foi inserido na legislação para compensar gastos com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. O desconto não vale para profissionais registrados como empresa ou MEI.
Construtora deverá indenizar morador por barulho produzido em construção
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
Projeto de Lei prevê prisão para quem fugir de abordagem de trânsito
Atualmente, fugir de abordagem do agente de trânsito gera multa e cinco pontos na CNH
