legislação
O número de declarações do IR entregues à Receita Federal
Segundo dados atualizados até a noite de quarta-feira (31), a Receita Federal recebeu mais de 40 milhões de declarações do
CPI dos Fios recebe coordenador do programa Sinal Verde de combate ao furto de cobre
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024 passa pela primeira Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Câmara de SP aprova revisão do Plano Diretor Estratégico em 1º turno
Diante de protestos da sociedade civil, vereadores disseram que vão promover mais oito audiências públicas antes que o projeto seja votado definitivamente.
Haddad critica lobby por desoneração de impostos
Ministro da Fazenda participou, nesta quarta-feira, em Brasília, do 7º Congresso do Contencioso Tributário, promovido pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Brasil só vai crescer com leis que estimulem a inovação
Essa é uma das 60 propostas do Plano de Retomada da Indústria. Pesquisa da CNI mostra que apenas 37% das empresas utilizam a Lei do Bem, principal instrumento de fomento a investimentos privados no país
Advocacia do Amapá poderá ter Sala de Estado Maior na Sede da OAB
Durante sua fala na tribuna da Casa, o presidente da OAB-AP, Auriney Brito…
