legislação
Finanças aprova parecer do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Setrat faz ação de orientação e fiscalização de trânsito no centro
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) realiza, nesta quarta-feira (14), em parceria com o Gabinete de Apoio à Segurança Pública do Município (Gasp), uma ação de conscientização, orientação e fiscalização de trânsito na Praça dos Carreiros, no centro. Com foco nas regras de estacionamento, equipes da Setrat estão conversando com motoristas e orientando …
Com 5 a 5, STF não tem maioria para julgar honorários equitativos
Em julgamento no plenário virtual, o STF empatou em 5 a 5 ao decidir…
SP confirma três mortes por febre maculosa em Campinas
Adolescente de 16 anos, que também esteve no local em que as vítimas contraíram a doença, está internada em Campinas e tem o quadro investigado.
Reajuste salarial dos servidores públicos municipais está previsto para ser votado na sessão desta quarta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Petrobras pagará na sexta-feira 2ª parcela de dividendos aos acionistas
A Petrobras informou na noite de segunda-feira (12) que efetuará na próxima sexta-feira (16) o pagamento da segunda parcela dos
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.
Cidade do Rio cria ISS Neutro para incentivar crédito de carbono
Lei foi sancionada nesta segunda-feira (12). Objetivo é dar incentivos fiscais para empresas da cadeia de crédito de carbono se instalarem na capital fluminense.
ANS fixa teto de 9,63% para reajuste de planos de saúde individuais
Atual fórmula para cálculo do reajuste anual vem sendo aplicada desde 2019, e é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior.
Envelopamento automotivo: como fazer, vantagens, preços e legislação
Adesivo é uma opção para mudar a cor do carro, mas há cuidados de manutenção e leis a serem seguidos
