legislação
Petrobras pagará na sexta-feira 2ª parcela de dividendos aos acionistas
A Petrobras informou na noite de segunda-feira (12) que efetuará na próxima sexta-feira (16) o pagamento da segunda parcela dos
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.
Cidade do Rio cria ISS Neutro para incentivar crédito de carbono
Lei foi sancionada nesta segunda-feira (12). Objetivo é dar incentivos fiscais para empresas da cadeia de crédito de carbono se instalarem na capital fluminense.
ANS fixa teto de 9,63% para reajuste de planos de saúde individuais
Atual fórmula para cálculo do reajuste anual vem sendo aplicada desde 2019, e é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior.
Envelopamento automotivo: como fazer, vantagens, preços e legislação
Adesivo é uma opção para mudar a cor do carro, mas há cuidados de manutenção e leis a serem seguidos
Dia dos namorados: pesquisa mostra como tributos encarecem presentes
O perfume importado é taxado em 78,99% e o nacional, em 69,13%. No caso do importado, pesam também fatores como imposto de importação e frete, que elevam o preço internamente.
Caixa Econômica não pode penhorar milhas aéreas de cliente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5,…
Juíza não teve acesso a vídeos antes de descartar tortura no caso dos PMs que amarraram homem em SP, diz Defensoria
Na última segunda-feira (5), a Justiça de São Paulo decidiu converter…
Volkswagen Saveiro Cross usada: preços, equipamentos e ficha técnica
Sucesso da Fiat Strada Adventure fez com que a VW criasse a versão aventureira da picape em 2010
Prestar serviço doméstico três dias na semana gera vínculo de emprego
A legislação brasileira, desde 2015, considera empregado doméstico…
