legislação
Gilmar Mendes defende juiz das garantias, mas pede reparo na legislação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
ANPP não zera antecedentes para renovação de registro de arma
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal…
Secretaria implanta oito radares semafóricos a partir de 01 de julho
Além de controlar o excesso de velocidade dos veículos, que será no máximo de 50 km/h, os radares irão também verificar desrespeito à sinalização dos semáforos em toda a extensão da Avenida Filinto Müller.
Relatório final da revisão do PDE deverá ser votado na próxima sexta-feira e acolherá demandas da população
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Brasil é um dos cinco países menos competitivos do planeta
É o que mostra ranking global da instituição suíça IMD, divulgado nesta segunda-feira
Reitor participa de evento sobre nova lei para Pantanal
Encontro no INPP contou com a presença do Senador e autor da proposta
Fiscalização notifica seis estabelecimentos por descumprimento da Lei 2846/2006
Ação conjunta de diferentes órgãos garante a segurança e o respeito ao sossego público.
O salário na minha empresa pode ser inferior ao piso estadual ou a convenção coletiva de trabalho?
Eu posso aplicar na minha empresa um piso salarial diferente do Estadual? Ou pagar um salário menor que o mínimo nacional? Para começar a responder essa pergunta, é preciso lembrar que, conceitualmente, existem: o salário-mínimo nacional (estipulado pelo governo nacional); o piso salarial estadual (estipulado pelo governo estadual); e o piso salarial normativo (estipulado em …
Juiz ordena que TikTok remova vídeo discriminatório contra Síndrome de Down
O juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon, da 4ª Vara Cível de…
