legislação
Com 5 a 5, STF não tem maioria para julgar honorários equitativos
Em julgamento no plenário virtual, o STF empatou em 5 a 5 ao decidir…
SP confirma três mortes por febre maculosa em Campinas
Adolescente de 16 anos, que também esteve no local em que as vítimas contraíram a doença, está internada em Campinas e tem o quadro investigado.
Reajuste salarial dos servidores públicos municipais está previsto para ser votado na sessão desta quarta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Petrobras pagará na sexta-feira 2ª parcela de dividendos aos acionistas
A Petrobras informou na noite de segunda-feira (12) que efetuará na próxima sexta-feira (16) o pagamento da segunda parcela dos
Governo envia ao Congresso projeto que regulamenta a cadeia do ouro
Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça, diz que a proposta é essencial para fortalecer o combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e em áreas de preservação.
Cidade do Rio cria ISS Neutro para incentivar crédito de carbono
Lei foi sancionada nesta segunda-feira (12). Objetivo é dar incentivos fiscais para empresas da cadeia de crédito de carbono se instalarem na capital fluminense.
ANS fixa teto de 9,63% para reajuste de planos de saúde individuais
Atual fórmula para cálculo do reajuste anual vem sendo aplicada desde 2019, e é influenciado principalmente pela variação das despesas assistenciais do ano anterior.
Envelopamento automotivo: como fazer, vantagens, preços e legislação
Adesivo é uma opção para mudar a cor do carro, mas há cuidados de manutenção e leis a serem seguidos
Dia dos namorados: pesquisa mostra como tributos encarecem presentes
O perfume importado é taxado em 78,99% e o nacional, em 69,13%. No caso do importado, pesam também fatores como imposto de importação e frete, que elevam o preço internamente.
Caixa Econômica não pode penhorar milhas aéreas de cliente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em 31/5,…
