legislação
Brasil é um dos cinco países menos competitivos do planeta
É o que mostra ranking global da instituição suíça IMD, divulgado nesta segunda-feira
Reitor participa de evento sobre nova lei para Pantanal
Encontro no INPP contou com a presença do Senador e autor da proposta
Fiscalização notifica seis estabelecimentos por descumprimento da Lei 2846/2006
Ação conjunta de diferentes órgãos garante a segurança e o respeito ao sossego público.
O salário na minha empresa pode ser inferior ao piso estadual ou a convenção coletiva de trabalho?
Eu posso aplicar na minha empresa um piso salarial diferente do Estadual? Ou pagar um salário menor que o mínimo nacional? Para começar a responder essa pergunta, é preciso lembrar que, conceitualmente, existem: o salário-mínimo nacional (estipulado pelo governo nacional); o piso salarial estadual (estipulado pelo governo estadual); e o piso salarial normativo (estipulado em …
Juiz ordena que TikTok remova vídeo discriminatório contra Síndrome de Down
O juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon, da 4ª Vara Cível de…
Petrobras (PETR3, PETR4) reduz em 4,66% preço de gasolina A vendida às distribuidoras
A partir desta sexta-feira, valor médio do combustível deverá cair R$ 0,13 para R$ 2,66 por litro
CPI dos Fios: Subprefeitos sugerem ajustes em licenciamento para fiscalizar ferros-velhos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
Texto reúne toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.
Em questão de ordem, OAB pede ao STF resultado de caso de honorários
Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça…
