legislação
Supremo cassa decisão do TST e afasta vínculo empregatício de advogada
Levando em consideração a condição “hipersuficiente” da trabalhadora…
Frigorífico de Várzea Grande realiza abate de ovinos para atender demanda da comunidade muçulmana de Cuiabá
Secretaria realiza inspeção ante-mortem e post-mortem. Fiscalização faz conferência documental e de controle de doenças.
Quer morar em Portugal? Saiba como conseguir visto de moradia investindo € 10.500 em franquias
No começo de 2023, Portugal anunciou o fim da concessão do Golden Visa, programa de cidadania e residência concedido a investidores no país. Com a decisão, o governo português espera aliviar a falta de moradias e frear a especulação imobiliária. Desde 2012, a ‘autorização de residência para investimento’ foi emitida para mais de 11 mil pessoas …
Setrat promove campanha de conscientização e fiscalização no centro da cidade
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat), está promovendo nesta quarta-feira (21) uma campanha na Praça Brasil, com o objetivo de conscientizar, orientar condutores e fiscalizar o trânsito. O foco principal dessa iniciativa é abordar as regras de estacionamento, ressaltando a importância do cumprimento da legislação referente às vagas destinadas a portadores de deficiência, …
Gilmar Mendes defende juiz das garantias, mas pede reparo na legislação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse…
ANPP não zera antecedentes para renovação de registro de arma
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal…
Secretaria implanta oito radares semafóricos a partir de 01 de julho
Além de controlar o excesso de velocidade dos veículos, que será no máximo de 50 km/h, os radares irão também verificar desrespeito à sinalização dos semáforos em toda a extensão da Avenida Filinto Müller.
Relatório final da revisão do PDE deverá ser votado na próxima sexta-feira e acolherá demandas da população
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Brasil é um dos cinco países menos competitivos do planeta
É o que mostra ranking global da instituição suíça IMD, divulgado nesta segunda-feira
Reitor participa de evento sobre nova lei para Pantanal
Encontro no INPP contou com a presença do Senador e autor da proposta
