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legislação


Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões a partir de 2033 destinado aos estados mais pobres.

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Candidatos farão provas práticas de habilidades clínicas. Eles serão avaliados nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia, obstetrícia e medicina da família.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Na quinta-feira (22), o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou uma versão preliminar do

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Segundo a Receita, resultado do acumulado do ano representa o melhor desempenho para o período em toda a série histórica, iniciada em 1995.

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Levando em consideração a condição “hipersuficiente” da trabalhadora…

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Secretaria realiza inspeção ante-mortem e post-mortem. Fiscalização faz conferência documental e de controle de doenças.

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No começo de 2023, Portugal anunciou o fim da concessão do Golden Visa, programa de cidadania e residência concedido a investidores no país. Com a decisão, o governo português espera aliviar a falta de moradias e frear a especulação imobiliária. Desde 2012, a ‘autorização de residência para investimento’ foi emitida para mais de 11 mil pessoas …

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