legislação

Entenda o relatório da reforma tributária a ser votado na Câmara
Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões a partir de 2033 destinado aos estados mais pobres.

Inep aplica até amanhã provas do Revalida
Candidatos farão provas práticas de habilidades clínicas. Eles serão avaliados nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia, obstetrícia e medicina da família.
Revisão do Plano Diretor: Segunda audiência devolutiva discute mudanças no novo relatório
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Reforma tributária: Relator da apresenta parecer “preliminar”
Na quinta-feira (22), o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou uma versão preliminar do
Principais alterações do novo relatório da revisão do PDE são apresentadas em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Arrecadação é recorde em abril e maio e chega a R$ 962,5 bi no ano
Segundo a Receita, resultado do acumulado do ano representa o melhor desempenho para o período em toda a série histórica, iniciada em 1995.
Câmara aprova reajuste de 5% no salário dos servidores públicos municipais; medida também contempla aposentados e pensionistas
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Supremo cassa decisão do TST e afasta vínculo empregatício de advogada
Levando em consideração a condição “hipersuficiente” da trabalhadora…

Frigorífico de Várzea Grande realiza abate de ovinos para atender demanda da comunidade muçulmana de Cuiabá
Secretaria realiza inspeção ante-mortem e post-mortem. Fiscalização faz conferência documental e de controle de doenças.