legislação
Fiscalização notifica seis estabelecimentos por descumprimento da Lei 2846/2006
Ação conjunta de diferentes órgãos garante a segurança e o respeito ao sossego público.
O salário na minha empresa pode ser inferior ao piso estadual ou a convenção coletiva de trabalho?
Eu posso aplicar na minha empresa um piso salarial diferente do Estadual? Ou pagar um salário menor que o mínimo nacional? Para começar a responder essa pergunta, é preciso lembrar que, conceitualmente, existem: o salário-mínimo nacional (estipulado pelo governo nacional); o piso salarial estadual (estipulado pelo governo estadual); e o piso salarial normativo (estipulado em …
Juiz ordena que TikTok remova vídeo discriminatório contra Síndrome de Down
O juiz José Eduardo de Mello Leitão Salmon, da 4ª Vara Cível de…
Petrobras (PETR3, PETR4) reduz em 4,66% preço de gasolina A vendida às distribuidoras
A partir desta sexta-feira, valor médio do combustível deverá cair R$ 0,13 para R$ 2,66 por litro
CPI dos Fios: Subprefeitos sugerem ajustes em licenciamento para fiscalizar ferros-velhos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização
Texto reúne toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei da Bolsa Atleta.
Em questão de ordem, OAB pede ao STF resultado de caso de honorários
Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça…
Finanças aprova parecer do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Setrat faz ação de orientação e fiscalização de trânsito no centro
A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Setrat) realiza, nesta quarta-feira (14), em parceria com o Gabinete de Apoio à Segurança Pública do Município (Gasp), uma ação de conscientização, orientação e fiscalização de trânsito na Praça dos Carreiros, no centro. Com foco nas regras de estacionamento, equipes da Setrat estão conversando com motoristas e orientando …
