legislação
Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
Na base aérea de Brasília, presidente Lula sancionou a lei que trata do tem, além de outra que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.
Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário
Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Protocolo adotado inclui o ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais ainda no primeiro quadrimestre de gestação.
Nunes Marques vota para que piso da enfermagem seja regionalizado para celetistas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou…
Pensão temporária por m0rt3 é garantida à filha maior de 21 anos
1ª turma da TRF da 1ª região reformou a sentença e determinou o…
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais…
Meta de inflação passa a ser contínua a partir de 2025
CMN manteve metas de inflação para 2024 e 2025 em 3%. Também foi anunciada meta de inflação para 2026 (3%), com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Meta de inflação passa a ser contínua a partir de 2025, decide CMN
CMN manteve metas de inflação para 2024 e 2025 em 3%. Também foi anunciada meta de inflação para 2026 (3%), com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Chevrolet reduz produção na fábrica que faz S10 e Trailblazer; medida pode durar 10 meses
Os direitos e benefícios dos trabalhadores serão mantidos, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região
