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legislação


Os direitos e benefícios dos trabalhadores serão mantidos, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região

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MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três…

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Sem o fator ‘equalização’, produtor rural não sabe se contrairá recursos no montante de R$ 364,2 bilhões

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STF, por maioria, validou regra fixada pela Reforma da Previdência que…

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Seis em cada dez moradores de favelas do Rio de Janeiro que fazem terapia com óleo de maconha dependem. Uma pesquisa feita com 105 moradores de favelas cariocas mostrou que a maioria dos entrevistados depende de doações de organizações não governamentais para fazer terapia com óleo derivado da maconha. Segundo o levantamento realizado pela ONG Movimentos, das 63 pessoas que usam o óleo, 66,67% recebem o insumo medicinal de ONGs ou instituições.

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Deputado Aguinaldo Ribeiro participou de debate na CNI. Mudança na tributação promove transparência e aumenta competitividade, emprego e renda

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Médicos formados no exterior precisam da aprovação no exame para poderem exercer a medicina no Brasil.

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