legislação

Chevrolet reduz produção na fábrica que faz S10 e Trailblazer; medida pode durar 10 meses
Os direitos e benefícios dos trabalhadores serão mantidos, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região

Desinformação: MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan
MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três…

STF valida regra de cálculo que reduz pensão por m0rt3 do INSS
STF, por maioria, validou regra fixada pela Reforma da Previdência que…

Comissão de Política Urbana realiza última audiência sobre a revisão do Plano Diretor
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

Canabidiol: em favelas do RJ, maioria depende de ajuda para tratamento
Seis em cada dez moradores de favelas do Rio de Janeiro que fazem terapia com óleo de maconha dependem. Uma pesquisa feita com 105 moradores de favelas cariocas mostrou que a maioria dos entrevistados depende de doações de organizações não governamentais para fazer terapia com óleo derivado da maconha. Segundo o levantamento realizado pela ONG Movimentos, das 63 pessoas que usam o óleo, 66,67% recebem o insumo medicinal de ONGs ou instituições.

Ninguém sabe quanto paga de imposto no Brasil, diz Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma
Deputado Aguinaldo Ribeiro participou de debate na CNI. Mudança na tributação promove transparência e aumenta competitividade, emprego e renda

Segunda etapa do Revalida é aplicada neste domingo em dez cidades
Médicos formados no exterior precisam da aprovação no exame para poderem exercer a medicina no Brasil.