legislação
Pensão temporária por m0rt3 é garantida à filha maior de 21 anos
1ª turma da TRF da 1ª região reformou a sentença e determinou o…
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais…
Meta de inflação passa a ser contínua a partir de 2025
CMN manteve metas de inflação para 2024 e 2025 em 3%. Também foi anunciada meta de inflação para 2026 (3%), com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Meta de inflação passa a ser contínua a partir de 2025, decide CMN
CMN manteve metas de inflação para 2024 e 2025 em 3%. Também foi anunciada meta de inflação para 2026 (3%), com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos.
Chevrolet reduz produção na fábrica que faz S10 e Trailblazer; medida pode durar 10 meses
Os direitos e benefícios dos trabalhadores serão mantidos, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região
Desinformação: MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan
MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três…
Cooperativas são homenageadas em solenidade pelo Dia do Cooperativismo
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Plano Safra 2023-2024 tem aporte histórico, mas ‘silencia’ sobre custo de financiamento
Sem o fator ‘equalização’, produtor rural não sabe se contrairá recursos no montante de R$ 364,2 bilhões
STF valida regra de cálculo que reduz pensão por m0rt3 do INSS
STF, por maioria, validou regra fixada pela Reforma da Previdência que…
