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legislação

Mundo

O Peru não aceitará estrangeiros deportados dos EUA em suas prisões, afirmou o ministro da Justiça, Juan Alcantara. Segundo ele, a legislação peruana não prevê essa possibilidade, contrariando os esforços de Washington para firmar acordos…

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Esportes

Publicações no TikTok com mais de 500 mil visualizações enganam ao afirmar que estabelecimentos irão acabar a partir de 2025

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Esportes

Inadimplência caiu 3% desde a estreia do sistema free flow na Rodovia Rio-Santos; Projeto de Lei pretende suspender multas por evasão em até 1 ano

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Esportes

Desde o ano passado, legislação de trânsito modificou nomenclatura e passou a adotar abordagem mais realista sobre o tema; entenda

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Esportes

Veja o que a legislação diz a respeito de veículos que estejam rodando em vias públicas com a tarifa do imposto em atraso

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Esportes

Autoesporte consultou CET-SP e Contran para responder à pergunta; respostas podem variar de acordo com as leis locais

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Esportes

Dia Internacional da Síndrome de Down é nesta sexta-feira (21) e uma influenciadora com essa condição genética foi a primeira do Brasil a tirar CNH

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Mundo

Com o aumento da atividade comercial e a exploração do espaço por empresas privadas, além das tradicionais nações que já direcionavam esforços para ganhar o infinito, surge a questão: existe uma estrutura institucional para evitar…

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Esportes

Motoristas que chegarem a São Paulo pela Dutra vão pagar pela distância percorrida e estarão sujeitos à alterações em casos de engarrafamentos

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Esportes

Mudanças no regime de tributação anunciadas pelo governo Milei já começam a ter efeito significativo nas tabelas de preços

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