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legislação


Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Seis em cada dez moradores de favelas do Rio de Janeiro que fazem terapia com óleo de maconha dependem. Uma pesquisa feita com 105 moradores de favelas cariocas mostrou que a maioria dos entrevistados depende de doações de organizações não governamentais para fazer terapia com óleo derivado da maconha. Segundo o levantamento realizado pela ONG Movimentos, das 63 pessoas que usam o óleo, 66,67% recebem o insumo medicinal de ONGs ou instituições.

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Deputado Aguinaldo Ribeiro participou de debate na CNI. Mudança na tributação promove transparência e aumenta competitividade, emprego e renda

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Médicos formados no exterior precisam da aprovação no exame para poderem exercer a medicina no Brasil.

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Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões a partir de 2033 destinado aos estados mais pobres.

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Candidatos farão provas práticas de habilidades clínicas. Eles serão avaliados nas áreas de clínica médica, cirurgia geral, pediatria, ginecologia, obstetrícia e medicina da família.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Na quinta-feira (22), o relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), divulgou uma versão preliminar do

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Segundo a Receita, resultado do acumulado do ano representa o melhor desempenho para o período em toda a série histórica, iniciada em 1995.

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