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legislação

Direito e Justiça

O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter…

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Economia

O voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi invertido a favor do contribuinte por lei de abril de 2020. A Câmara vota agora destaques ao texto.

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Notícias Mato Grosso

O Procon de Rondonópolis retoma nesta sexta-feira (7) a operação noturna com diligências em bares, restaurantes e casas noturnas. O principal objetivo é o de orientar os comerciantes sobre os diretos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na fiscalização, a equipe do Procon vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com a legislação …

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Economia

No Dia Mundial do Chocolate, relatório mostra que setor cresceu 9,8% no primeiro trimestre deste ano, com produção de 219 mil toneladas, e gera cerca de 23 mil empregos diretos no país.

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Direito e Justiça

O treinamento sobre matéria atrelada a legislação LGPD não é atividade…

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Direito e Justiça

A Polícia Civil realiza nesta terça (4) a segunda fase da operação…

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Política

Na base aérea de Brasília, presidente Lula sancionou a lei que trata do tem, além de outra que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.

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Direito e Justiça

Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…

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Saúde

Protocolo adotado inclui o ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais ainda no primeiro quadrimestre de gestação.

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Direito e Justiça

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou…

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