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Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
Tribunais e Promotorias ignoram STF e Assembleias para obter reajuste salarial
Os principais Tribunais de Justiça e Ministérios Públicos estaduais…
Chevrolet reduz produção na fábrica que faz S10 e Trailblazer; medida pode durar 10 meses
Os direitos e benefícios dos trabalhadores serão mantidos, segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região
Desinformação: MPF pede cancelamento de outorgas da Jovem Pan
MPF ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três…
STF valida regra de cálculo que reduz pensão por m0rt3 do INSS
STF, por maioria, validou regra fixada pela Reforma da Previdência que…