legislação
Cesta básica, remédios, streaming: o que muda com reforma tributária
Serviços podem ficar mais caros com a reforma, porque o setor se beneficiará menos de créditos tributários e será tributado com alíquota de IVA dual até 25% mais alta que os atuais 9,25% do PIS/Cofins.
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Texto, que ainda passará pelo Senado, unifica impostos e cria Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos voltados aos mais pobres.
Senado Federal exclui advogados criminalistas de debate sobre processo penal
O fato de advogados criminalistas lidarem cotidianamente com o processo…
Reforma tributária: Advogados avaliam texto-base aprovado na Câmara
Na madrugada desta sexta-feira, 7, a Câmara dos Deputados aprovou, em…
Mobilete elétrica da BMW virá ao Brasil como ciclomotor e atinge 95 km/h; precisa de CNH?
CE 02 é uma motoneta elétrica projetada para pequenos deslocamentos urbanos. Porém, com legislação que acabou de entrar em vigor por aqui, donos terão de emplacá-la
Juíza concede aposentadoria por tempo de serviço negada pelo INSS
O fato de o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não ter…
Câmara aprova projeto que retoma voto de desempate do governo no Carf
O voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foi invertido a favor do contribuinte por lei de abril de 2020. A Câmara vota agora destaques ao texto.
Procon retoma nesta sexta-feira (7) fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas
O Procon de Rondonópolis retoma nesta sexta-feira (7) a operação noturna com diligências em bares, restaurantes e casas noturnas. O principal objetivo é o de orientar os comerciantes sobre os diretos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na fiscalização, a equipe do Procon vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com a legislação …
Mercado de chocolate é promissor em produção, exportação e empregos
No Dia Mundial do Chocolate, relatório mostra que setor cresceu 9,8% no primeiro trimestre deste ano, com produção de 219 mil toneladas, e gera cerca de 23 mil empregos diretos no país.
Treinamento sobre LGPD não é atividade privativa da advocacia
O treinamento sobre matéria atrelada a legislação LGPD não é atividade…
