legislação
Procon retoma nesta sexta-feira (7) fiscalização em bares, restaurantes e casas noturnas
O Procon de Rondonópolis retoma nesta sexta-feira (7) a operação noturna com diligências em bares, restaurantes e casas noturnas. O principal objetivo é o de orientar os comerciantes sobre os diretos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na fiscalização, a equipe do Procon vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com a legislação …
Mercado de chocolate é promissor em produção, exportação e empregos
No Dia Mundial do Chocolate, relatório mostra que setor cresceu 9,8% no primeiro trimestre deste ano, com produção de 219 mil toneladas, e gera cerca de 23 mil empregos diretos no país.
Treinamento sobre LGPD não é atividade privativa da advocacia
O treinamento sobre matéria atrelada a legislação LGPD não é atividade…
Polícia prende suspeito de criar grupo no Discord para estvpr0 virtual
A Polícia Civil realiza nesta terça (4) a segunda fase da operação…
Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero
Na base aérea de Brasília, presidente Lula sancionou a lei que trata do tem, além de outra que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.
Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário
Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…
Lei garante novos exames a gestantes da rede pública de saúde
Protocolo adotado inclui o ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais ainda no primeiro quadrimestre de gestação.
Nunes Marques vota para que piso da enfermagem seja regionalizado para celetistas
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou…
Pensão temporária por m0rt3 é garantida à filha maior de 21 anos
1ª turma da TRF da 1ª região reformou a sentença e determinou o…
Supremo forma maioria contra tese de legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…
