legislação
Para Fachin, correr ao ver a polícia não valida invasão residencial
O STF começou a julgar o ingresso de policiais em domicílio sem…
Advogado viraliza nas redes sociais ao falar sobre “Legalização do Poliamor” no Brasil
O Poliamor é a definição de um tipo de relacionamento simultâneo entre…
O que é propriedade intelectual e tudo o que as PMEs precisam saber sobre o tema
O que é a propriedade intelectual e quais os ativos mais importantes para as pequenas e médias empresas? Propriedade intelectual é o conceito que confere proteção legal às criações da mente humana, como invenções, designs, nomes e imagens utilizados no comércio, e obras artísticas e literárias. Os principais ativos de propriedade intelectual para as PMEs …
Reforma tributária mantém, por omissão, super tributação do software
Decisão monocrática do Supremo elevou, de 8% para 32% alíquota do IR para empresas do setor
Férias: Seu bilhete para o descanso garantido por lei
Todo trabalhador costuma esperar ansiosamente pelas suas férias, e esse período de descanso anual é inclusive um direito garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e também pela nossa Constituição Federal. Logo, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), esse benefício é fundamental para garantir mais qualidade de vida e saúde para os trabalhadores […]
Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas
Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a medida é uma vitória. Já o diretor de um colégio que adotou o modelo entende que “a notícia não é boa”.
Comprando o descanso: A verdade sobre vender suas férias e o abono pecuniário
Você já considerou trocar alguns dias de férias por um dinheiro extra no final do mês? Essa é a ideia do abono pecuniário, um benefício previsto na legislação trabalhista que permite ao empregado vender até um terço dos seus dias de descanso para o empregador. Mas como funciona esse direito e quais são as vantagens […]
STF declara constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais
O plenário do STF declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas…
Relatório denuncia relação entre mercado e grilagem no Cerrado
Documento Empresas transnacionais do agronegócio causam violência, grilagem de terras e destruição no cerrado revela fazendas com histórico de emissão de títulos falsos de propriedade.
Volta de bônus de produtividade para servidores do INSS deve ser assinada esta semana
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse, nesta segunda-feira (10), que a medida provisória (MP) que recriará o pagamento
