legislação
Parlamento britânico aprova acordo de não-bitributação com o Brasil
Medida evita que transações entre o Brasil e o Reino Unido como as de dividendos, royalties, serviços, juros e outros pagamentos tenham incidência de imposto sobre o lucro uma vez em cada país.
SP Táxi e PDE foram destaques na Comissão de Trânsito no 1º semestre de 2023
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Globo é condenada por usar música sem autorização na novela ‘Renascer’
A Justiça paulista condenou a Rede Globo a pagar uma indenização de…
Twitter diz que ordem de Alexandre de Moraes pode ser “censura prévia”
O Twitter afirmou que uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do…
Banco Central fará consultas públicas para regular mercado de criptoativos
A sociedade poderá apresentar em breve sugestões para regular uma das principais ferramentas de inovação no sistema financeiro: os criptoativos.
Petrobras reduz em 7,1% o preço do gás natural vendido às distribuidoras
Presidente da estatal, Jean Paul Prates, evitou estimar ganho de medida ao consumidor final
Diretoria da regional Centro Oeste/Norte da Assemae inicia discussão com municípios sobre mudanças no saneamento
As cidades de Mato Grosso vão contar com o apoio da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) no processo visando a implementação das novas regras do chamado ‘Marco do Saneamento’. O assunto foi tema de uma reunião nesta terça-feira (18), em Cuiabá, com representantes da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado de …
UFMT elabora plano de enfrentamento ao assédio
Documento traz ações para prevenção, acolhimento e orientações
BC fará consultas públicas para regular mercado de criptoativos
Estabelecido desde o fim de junho como regulamentador de ativos virtuais no país, Banco Central pretende lançar os editais neste semestre.
Placas de carro podem voltar a exibir estado e município no Brasil
Projeto de Lei prevê retorno da identificação para facilitar a fiscalização e levantamentos turísticos
