Posts em tag

legislação


O Procon de Rondonópolis retoma nesta sexta-feira (7) a operação noturna com diligências em bares, restaurantes e casas noturnas. O principal objetivo é o de orientar os comerciantes sobre os diretos estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na fiscalização, a equipe do Procon vai verificar se os estabelecimentos estão cumprindo com a legislação …

4.6k

No Dia Mundial do Chocolate, relatório mostra que setor cresceu 9,8% no primeiro trimestre deste ano, com produção de 219 mil toneladas, e gera cerca de 23 mil empregos diretos no país.

4.6k

O treinamento sobre matéria atrelada a legislação LGPD não é atividade…

4.6k

A Polícia Civil realiza nesta terça (4) a segunda fase da operação…

4.6k

Na base aérea de Brasília, presidente Lula sancionou a lei que trata do tem, além de outra que garante, no programa Bolsa Atleta, a manutenção do pagamento da bolsa à atleta gestante ou puérpera.

4.6k

Protocolo adotado inclui o ecocardiograma fetal e pelo menos duas ultrassonografias transvaginais ainda no primeiro quadrimestre de gestação.

4.6k

1ª turma da TRF da 1ª região reformou a sentença e determinou o…

4.6k

A tese da legítima defesa da honra, ainda usada por acusados de…

4.6k