legislação
Justiça do Trabalho valida registro de conversas em WhatsApp como prova contra falso testemunho
Ao decidir controvérsia em ação envolvendo pedido de indenizações por…
Governo quer arrecadar R$ 2 bilhões com MP das apostas esportivas, mas setor pede ajustes no texto
Em alta no Brasil e no mundo nos últimos anos, o mercado de apostas esportivas começa a ver no horizonte o estabelecimento de um arcabouço jurídico no país. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira, 25, uma Medida Provisória (MP) regulamentando apostas esportivas. A medida entra em vigor de …
Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
Modalidade de ensino prevê jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa
TJ-RS e TJ-RO lideram os maiores salários pagos a magistrados em 2023
Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e de Rondônia lideram a…
Inscrições para o Encceja PPL estão abertas até 4 de agosto
Termina também no dia 4 de agosto prazo para que órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o exame indiquem as unidades e o responsável pedagógico.
Juiz anula justa causa de empregada que guardou m4conh4 no trabalho
Juiz do Trabalho Flávio Antônio Camargo de Laet, da 13ª vara do Trabalho…
Insulfilm protege de roubos, mas pode gerar multa de R$ 195; entenda a nova lei
Segundo resolução do Contran, dirigir carros com insulfilm muito escuro, espelhado ou com bolhas é infração de trânsito
Entenda como deve ser o “imposto do pecado”, previsto na reforma tributária
Na madrugada do dia 7 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou em dois…
Quer trabalhar em Portugal? Veja passo a passo para abrir uma franquia
Para os brasileiros que desejam morar em Portugal, mas não têm cidadania europeia, o visto de empreendedor (Visto D2) se tornou uma opção atrativa por não exigir valor mínimo de investimento. Com a vantagem de serem negócios já testados no mercado, as franquias se destacam entre as formas de empreender em solo português. Por lá, …
Trinity, de energia solar, investe R$ 300 milhões para alugar usinas — e quer faturar R$ 2 bilhões
O mercado de energia solar está aquecido. Já são mais de 2 milhões de sistemas apenas na modalidade distribuída — quando as placas fotovoltaicas são instaladas próximas à unidade consumidora —, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Quando o consumo é para uma residência ou pequena loja, geralmente o consumidor faz o …
