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legislação


Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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O mercado de remédios manipulados está crescendo no Brasil nos últimos anos — e há espaço para mais. Entre 2016 e 2021, o setor magistral cresceu 15%, com índices positivos em todos os anos. De acordo com o último relatório da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), o segmento encerrou 2021 com 8.391 estabelecimentos. Um …

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Encontro marca últimas audiências da elaboração do documento

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 2, que os honorários…

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Iniciativa tem como slogan Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham. Uma das metas é a importância da paternidade.

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Devolução foi orientada pela Receita Federal. Pelo protocolo, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado.

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