legislação
STF forma maioria para absolver deputado Marco Feliciano em processo movido por Caetano Veloso
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do caso…
Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada
A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…
Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão
Produtos eram divulgados em sites, com indicação para tratamento de catarata e glaucoma, entre outros. Agência identificou que suplementos são de fabricantes desconhecidos.
STF tem maioria para permitir execução imediata de prisão após júri popular
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para permitir que réus em…
Bafômetro caseiro é confiável para detectar álcool no corpo?
Aparelho custa R$ 50 e chama atenção no TikTok; veja o que diz o Detran-SP
Geração Distribuída aumenta no país e reduz valor de contas de energia
Brasil tem mais de 3 milhões de unidades consumidoras que utilizam a geração própria de energia, sendo 98% de solar.
Agosto Branco alerta para a prevenção do câncer de pulmão
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
O que a Pague Menos viu numa farmácia de manipulação baiana com receita de R$ 170 milhões
O mercado de remédios manipulados está crescendo no Brasil nos últimos anos — e há espaço para mais. Entre 2016 e 2021, o setor magistral cresceu 15%, com índices positivos em todos os anos. De acordo com o último relatório da Associação Nacional de Farmacêuticos Magistrais (Anfarmag), o segmento encerrou 2021 com 8.391 estabelecimentos. Um …
CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…
Instituições do Estado discutem PDI da UFMT
Encontro marca últimas audiências da elaboração do documento
