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legislação

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Notícias São Paulo

Simpósio marca 30 anos da Lei Orgânica do Município

Redação 2 anos

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Agro & negócios

Leia a íntegra da Declaração Presidencial da Cúpula da Amazônia

Redação 2 anos

Documento foi firmado nesta terça (8/8) pelos oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA)

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Saúde

Oftalmologistas alertam para risco de suplementos com promessa de cura

Redação 2 anos

Anvisa proibiu fabricação, distribuição, venda, promoção e uso de produtos que prometiam eficácia contra doenças oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular.

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Direito e Justiça

STF forma maioria para absolver deputado Marco Feliciano em processo movido por Caetano Veloso

Redação 2 anos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no julgamento do caso…

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Direito e Justiça

Mãe que desviou benefício social do filho com epilepsia é condenada

Redação 2 anos

A 9ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve a condenação de uma…

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Saúde

Anvisa proíbe suplementos irregulares para tratar problemas de visão

Redação 2 anos

Produtos eram divulgados em sites, com indicação para tratamento de catarata e glaucoma, entre outros. Agência identificou que suplementos são de fabricantes desconhecidos.

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