legislação
Moraes forma 4 a 0 no STF para descriminalizar maconha para uso pessoal; votação foi adiada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu hoje que o porte de…
STJ: Honorários de advogado empregado antes de 94 pertencem a ele
A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 2, que os honorários…
Semana Mundial da Amamentação começa nesta terça-feira
Iniciativa tem como slogan Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham. Uma das metas é a importância da paternidade.
Haddad devolverá estátua de onça dada de presente por governo saudita
Devolução foi orientada pela Receita Federal. Pelo protocolo, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado.
Caixa conclui distribuição de lucros do FGTS
Distribuição de R$ 12,7 bilhões em créditos foi aprovada no dia 25 de julho pelo Conselho Curador do FGTS, e ganhos foram divididos proporcionalmente entre cotistas.
Se racismo é cotidiano, antirracismo também precisa ser, diz pedagoga
Clélia Rosa defende que um projeto pedagógico antirracista sério depende de formação dos docentes e não pode se restringir a datas comemorativas ou episódios específicos.
Setor de telecomunicações enfrenta desafios 25 anos após privatização
Usuário enfrenta tarifas caras, contratos arbitrários e publicidade abusiva. Empresas lidam com falências de concorrentes e legislação que não previu transição para internet, dizem acadêmicos.
OAB expulsa advogado condenado por atropelar mulher no Lago Sul, em Brasília
A seccional do Distrito Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF)…
Até onde vai a responsabilização das empresas por atos de terceirizados?
Por Adriana Pinton, sócia do escritório Granadeiro Guimarães Advogados Desde 2017, quando ocorreram diversas alterações na legislação trabalhista, a terceirização passou a ser permitida para toda e qualquer atividade da empresa. Como o próprio nome diz, terceirização implica a transferência de uma atividade a outra empresa, que assume os riscos na prestação de serviços. Apesar …
