legislação
Em ação conjunta, Polícia Federal, PM/MS e PC/PR apreendem embarcação clandestina utilizada por contrabandistas
Guaíra/PR – Na manhã desta terça-feira (25/10), durante sobrevoo tático na divisa dos estados do Paraná com o Mato Grosso do Sul, equipe policial localizou (ao abandono) uma embarcação clandestina utilizada por contrabandistas. A embarcação estava com as identificações raspadas (fabricada e adaptada para a rotina das organizações criminosas), não possuindo qualquer tipo de regulamentação …
Parlamento da Rússia aprova ampliação de lei contra ‘propaganda LGBTQIA+’
SÃO PAULO, SP – Membros da Duma, a Câmara baixa do Parlamento da Rússia, aprovaram por unanimidade nesta quinta (27) um projeto de lei que endurece a repressão contra a comunidade LGBTQIA+. O texto amplia o escopo de uma legislação vigente desde 2013 que proíbe aquilo que for considerado por Moscou como “propaganda gay” dirigida …
Carla Zambelli vira alvo principal de cassação por fake news e ataques às urnas
A ação apresentada pela coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em meados deste mês coloca na mira de uma possível cassação parlamentares que disseminaram informações falsas ao longo das eleições. São citadas 81 pessoas, entre elas o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e a deputada …
Amoêdo é suspenso pelo Novo após declarar voto em Lula no 2º turno
O Novo suspendeu a filiação de João Amôedo, um dos fundadores da legenda, após o empresário declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. Segundo nota divulgada pelo partido nesta quinta-feira (27), Amôedo ficará suspenso até o fim do processo disciplinar na comissão de ética do Novo. A sigla …
Eleições 2022: MP Eleitoral recomenda sobre a ocorrência de assédio eleitoral nos ambientes de trabalho no Piauí
Ato pode configurar crime eleitoral e crimes comuns conexos e de abuso de poder político e econômico Imagem: Secom/MPF O procurador regional eleitoral no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, expediu a Recomendação PRE/PI Nº 08/2022/GABPRE/PRPI, de 25 de outubro de 2022, que recomenda às empresas, aos empresários, aos sindicatos dos empresários no Piauí e aos …
ONU alerta para cerco de países contra defensores de migrantes e refugiados
GUARULHOS, SP – “Houve um tempo em que ser gentil com as pessoas era visto como algo bom, mas a solidariedade agora vem sendo criminalizada.” Variações dessa frase têm sido reproduzidas por Mary Lawlor, relatora especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, em todas as oportunidades possíveis nas últimas semanas. A irlandesa, que antes …
Jucemat apresenta plataforma digital de abertura de empresas no interior do Estado
A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) apresenta nesta semana, a quatro municípios do interior do Estado, o sistema “Empresa Instantânea”, que permite a abertura de novas empresas online e sem burocracia. Até o momento, seis municípios já estão com a plataforma em uso e outros 15 já assinaram o termo de adesão à plataforma. …
Candidatos a governador de Rondônia são proibidos de usar carro de som nas ruas das cidades
Carros de som só podem ser usados em carreatas, passeatas ou durante reuniões e comícios. Campanhas estão usando em semáforos Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Rondônia conseguiu decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para proibir que as campanhas dos candidatos a governador usem carro de som nas ruas dos municípios …
MPF denuncia madeireira por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN
Grupo Zani Madeiras prejudicou fiscalização ambiental e deixou de pagar tributo ao fornecer informações falsas Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento sem licença ambiental e fornecimento de informações falsas às autoridades de fiscalização ambientais e fazendárias. As investigações apontaram …
