legislação
Jucemat apresenta plataforma digital de abertura de empresas no interior do Estado
A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) apresenta nesta semana, a quatro municípios do interior do Estado, o sistema “Empresa Instantânea”, que permite a abertura de novas empresas online e sem burocracia. Até o momento, seis municípios já estão com a plataforma em uso e outros 15 já assinaram o termo de adesão à plataforma. …
Candidatos a governador de Rondônia são proibidos de usar carro de som nas ruas das cidades
Carros de som só podem ser usados em carreatas, passeatas ou durante reuniões e comícios. Campanhas estão usando em semáforos Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Rondônia conseguiu decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para proibir que as campanhas dos candidatos a governador usem carro de som nas ruas dos municípios …
MPF denuncia madeireira por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN
Grupo Zani Madeiras prejudicou fiscalização ambiental e deixou de pagar tributo ao fornecer informações falsas Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento sem licença ambiental e fornecimento de informações falsas às autoridades de fiscalização ambientais e fazendárias. As investigações apontaram …
Brasil, o colosso que alimenta todos – Por Artur Piva
Exportações de alimentos do Brasil abrangem 200 destinos ao redor do planeta Foto New Africa Shutterstock O país abastece diversas nações com comida sem distinguir características políticas e culturais O Ministério da Agricultura teve mais um registro recorde para o agronegócio brasileiro. Por meio do setor, o país faturou quase US$ 123 bilhões com as exportações realizadas entre …
Tire suas dúvidas sobre a Copa do Mundo do Qatar
Pela primeira vez na história a Copa do Mundo de futebol masculino será disputada no Oriente Médio. O Qatar recebe, de 20 de novembro a 18 de dezembro, as 32 seleções que vão em busca do título. O país gastou US$ 200 bilhões (mais de R$ 1 trilhão, em cotação atual) em infraestrutura em um …
TCU determina que Caixa se pronuncie sobre consignado do Auxílio Brasil em 24h
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou que a Caixa se pronuncie em até 24 horas sobre a representação realizada pelo Ministério Público junto à corte sobre a oferta do consignado do Auxílio Brasil pelo banco. O ministro também determinou que, no mesmo prazo, a Caixa encaminhe documentos que tratem …
Eleições 2022: PGR recorre de decisão de Fachin em ação contra trechos de resolução do TSE
Augusto Aras aponta razões para reforma da decisão, destacando o risco do precedente para a liberdade de expressão Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, apresentou, na noite desse domingo (23), recurso contra decisão do ministro Edson Fachin, que negou a concessão de liminar para suspender trechos da Resolução 23.714/2022, do Tribunal Superior Eleitoral …
