legislação
ONU alerta para cerco de países contra defensores de migrantes e refugiados
GUARULHOS, SP – “Houve um tempo em que ser gentil com as pessoas era visto como algo bom, mas a solidariedade agora vem sendo criminalizada.” Variações dessa frase têm sido reproduzidas por Mary Lawlor, relatora especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, em todas as oportunidades possíveis nas últimas semanas. A irlandesa, que antes …
Jucemat apresenta plataforma digital de abertura de empresas no interior do Estado
A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) apresenta nesta semana, a quatro municípios do interior do Estado, o sistema “Empresa Instantânea”, que permite a abertura de novas empresas online e sem burocracia. Até o momento, seis municípios já estão com a plataforma em uso e outros 15 já assinaram o termo de adesão à plataforma. …
Candidatos a governador de Rondônia são proibidos de usar carro de som nas ruas das cidades
Carros de som só podem ser usados em carreatas, passeatas ou durante reuniões e comícios. Campanhas estão usando em semáforos Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de Rondônia conseguiu decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para proibir que as campanhas dos candidatos a governador usem carro de som nas ruas dos municípios …
MPF denuncia madeireira por falsidade ideológica e funcionamento sem licença ambiental no RN
Grupo Zani Madeiras prejudicou fiscalização ambiental e deixou de pagar tributo ao fornecer informações falsas Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o Grupo Zani Madeiras e seu diretor, Vinícius Brioschi Coelho, por falsidade ideológica, funcionamento sem licença ambiental e fornecimento de informações falsas às autoridades de fiscalização ambientais e fazendárias. As investigações apontaram …
Brasil, o colosso que alimenta todos – Por Artur Piva
Exportações de alimentos do Brasil abrangem 200 destinos ao redor do planeta Foto New Africa Shutterstock O país abastece diversas nações com comida sem distinguir características políticas e culturais O Ministério da Agricultura teve mais um registro recorde para o agronegócio brasileiro. Por meio do setor, o país faturou quase US$ 123 bilhões com as exportações realizadas entre …
Tire suas dúvidas sobre a Copa do Mundo do Qatar
Pela primeira vez na história a Copa do Mundo de futebol masculino será disputada no Oriente Médio. O Qatar recebe, de 20 de novembro a 18 de dezembro, as 32 seleções que vão em busca do título. O país gastou US$ 200 bilhões (mais de R$ 1 trilhão, em cotação atual) em infraestrutura em um …
TCU determina que Caixa se pronuncie sobre consignado do Auxílio Brasil em 24h
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, determinou que a Caixa se pronuncie em até 24 horas sobre a representação realizada pelo Ministério Público junto à corte sobre a oferta do consignado do Auxílio Brasil pelo banco. O ministro também determinou que, no mesmo prazo, a Caixa encaminhe documentos que tratem …
Eleições 2022: PGR recorre de decisão de Fachin em ação contra trechos de resolução do TSE
Augusto Aras aponta razões para reforma da decisão, destacando o risco do precedente para a liberdade de expressão Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, apresentou, na noite desse domingo (23), recurso contra decisão do ministro Edson Fachin, que negou a concessão de liminar para suspender trechos da Resolução 23.714/2022, do Tribunal Superior Eleitoral …
