legislação

Vídeo mostra que Zambelli não foi agredida antes de sacar a arma
MARIANA ZYLBERKAN E CARLOS PETROCILOSÃO PAULO, SP – A deputada federal Carla Zambelli (PL) disse ter sido agredida antes de entrar armada em um bar no Jardins, na zona oeste de São Paulo na tarde deste sábado (29), e mandou um homem deitar no chão. ENTENDA O CASO: https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/1960373/carla-zambelli-aponta-arma-para-pessoa-no-meio-da-rua-em-sao-paulo As imagens estão sendo compartilhada em vídeo nas …

Scholz e Macron ameaçam retaliação comercial contra Biden diante de cenário de crise, diz mídia
De acordo com o Politico, depois de se desentenderem publicamente, Olaf Scholz e Emmanuel Macron acabaram encontrando um campo no qual concordam, o que seria a concorrência desleal que os EUA têm apresentado diante da crise no setor de energia e a potencial necessidade de a Europa revidar. Os dois líderes concordaram que os recentes …
MPF cobra rigor para que veículos não transitem na beira-mar das praias de Tibau do Sul
Prefeitura terá de fiscalizar e impedir o acesso de carros, motos e quadriciclos em Pipa, Sibaúma e outras praias do município Foto: Camões Boaventura O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Tibau do Sul (RN) para que proíba o trânsito de veículos nas praias do município. A fiscalização deve ser feita …

Parlamento da Rússia aprova ampliação de lei contra ‘propaganda LGBTQIA+’
SÃO PAULO, SP – Membros da Duma, a Câmara baixa do Parlamento da Rússia, aprovaram por unanimidade nesta quinta (27) um projeto de lei que endurece a repressão contra a comunidade LGBTQIA+. O texto amplia o escopo de uma legislação vigente desde 2013 que proíbe aquilo que for considerado por Moscou como “propaganda gay” dirigida …

Carla Zambelli vira alvo principal de cassação por fake news e ataques às urnas
A ação apresentada pela coligação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em meados deste mês coloca na mira de uma possível cassação parlamentares que disseminaram informações falsas ao longo das eleições. São citadas 81 pessoas, entre elas o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e a deputada …

Amoêdo é suspenso pelo Novo após declarar voto em Lula no 2º turno
O Novo suspendeu a filiação de João Amôedo, um dos fundadores da legenda, após o empresário declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. Segundo nota divulgada pelo partido nesta quinta-feira (27), Amôedo ficará suspenso até o fim do processo disciplinar na comissão de ética do Novo. A sigla …
Eleições 2022: MP Eleitoral recomenda sobre a ocorrência de assédio eleitoral nos ambientes de trabalho no Piauí
Ato pode configurar crime eleitoral e crimes comuns conexos e de abuso de poder político e econômico Imagem: Secom/MPF O procurador regional eleitoral no Piauí, Marco Túlio Lustosa Caminha, expediu a Recomendação PRE/PI Nº 08/2022/GABPRE/PRPI, de 25 de outubro de 2022, que recomenda às empresas, aos empresários, aos sindicatos dos empresários no Piauí e aos …

ONU alerta para cerco de países contra defensores de migrantes e refugiados
GUARULHOS, SP – “Houve um tempo em que ser gentil com as pessoas era visto como algo bom, mas a solidariedade agora vem sendo criminalizada.” Variações dessa frase têm sido reproduzidas por Mary Lawlor, relatora especial da ONU sobre defensores de direitos humanos, em todas as oportunidades possíveis nas últimas semanas. A irlandesa, que antes …