legislação
Aborto e economia decidirão se Senado dos EUA será republicano ou democrata
(FOLHAPRESS) – Dois temas empurram para sentidos opostos o futuro do Senado dos Estados Unidos -por consequência, o futuro do governo Joe Biden, e há quem diga que até o futuro da democracia americana: aborto e economia. São esses os dois assuntos que mais mobilizam os eleitores segundo as pesquisas de opinião às vésperas das …
Porte de armas para procuradores do Piauí é inconstitucional, decide STF no Plenário Virtual
Decisão da Corte foi em ação proposta pelo Ministério Público Federal. Outras ações de inconstitucionalidade também foram julgadas conforme o entendimento do MPF Foto: João Américo/Secom/MPF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade de legislação do Piauí que prevê o porte de armas aos procuradores do estado. A decisão do Plenário Virtual …
Seduc reúne prefeitos em seminário para discutir repasses à Educação
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-MT), promove nesta segunda-feira (07.11), das 8h às 12h, o Seminário “Repasse de ICMS”, no Auditório Cloves Vettorato, do Palácio Paiaguás. Todos os 141 prefeitos e seus secretários de Educação foram convidados, além de técnicos que fazem a gestão orçamentária nos municípios. O …
Eleições 2020: TSE segue parecer do MP Eleitoral e cassa diploma de vereadores por fraude à cota de gênero
Políticos do PL foram beneficiados por candidatura feminina fictícia. Corte também determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para as vagas na Câmara de Cascavel (PR) Arte: Secom/MPF O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu posicionamento do Ministério Público Eleitoral e cassou, na sessão desta quinta-feira (3), o diploma de dois vereadores do …
MPF pede para PF abrir inquérito para investigar diretor-geral da PRF
Nesta quarta-feira (2), o Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu que seja aberto um inquérito policial para investigar a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, desde o último domingo (30), dia do segundo turno das eleições. O inquérito policial deverá investigar se os bloqueios de veículos realizados pela PRF …
Preços de venda de gás natural têm redução de 5% a partir de hoje
Os preços atualizados de venda de gás natural, transportado e distribuído por dutos, terão – a partir de hoje (1º) – redução média de 5% em R$/m³, com relação ao trimestre entre agosto e outubro, conforme determinam os contratos acordados pela Petrobras com as distribuidoras. Segundo a companhia, eles “preveem atualizações trimestrais e vinculam a …
Agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote via internet
Está disponível mais um serviço digital do Incra criado para facilitar a vida dos assentados da reforma agrária. O Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de titulação expedido pelo instituto, já pode ser obtido via internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). Antes, só era conseguido presencialmente, nas unidades físicas da autarquia ou …
Alicerçando o futuro: moderno, democrático e tecnicamente estruturado, TCE-MT completa 69 anos
Quando o conselheiro Benedicto Vaz de Figueiredo presidiu a primeira sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em 3 de janeiro de 1954, ainda não era possível mensurar a relevância que a instituição alcançaria ao longo das décadas. Moderna, aberta aos fiscalizados, atenta às demandas sociais e tecnicamente estruturada, a Corte de …
Rio de Janeiro: MP Eleitoral abre apuração preliminar sobre possível falta de ônibus em São Gonçalo
PRE instaura procedimento para investigar denúncias de frota reduzida neste domingo Arte: Secom/MPF No Rio de Janeiro, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do Ministério Público Eleitoral, instaurou apuração preliminar sobre a eventual falta de ônibus nas ruas de São Gonçalo, na Região Metropolitana, neste domingo (30). O procedimento (notícia de fato) teve origem em …
Discuti com ela como um cidadão negro, diz homem perseguido por Zambelli
DANIELA ARCANJOSÃO PAULO, SP – O jornalista Luan Araújo, 32, contra quem a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apontou uma arma na tarde deste sábado (29), em São Paulo, diz que não empurrou a bolsonarista, como ela alega. Ele conta que voltava de um chá de bebê com amigos quando viu a deputada pedir voto …
