legislação
Preços de venda de gás natural têm redução de 5% a partir de hoje
Os preços atualizados de venda de gás natural, transportado e distribuído por dutos, terão – a partir de hoje (1º) – redução média de 5% em R$/m³, com relação ao trimestre entre agosto e outubro, conforme determinam os contratos acordados pela Petrobras com as distribuidoras. Segundo a companhia, eles “preveem atualizações trimestrais e vinculam a …
Agricultor da reforma agrária já pode emitir contrato de concessão do lote via internet
Está disponível mais um serviço digital do Incra criado para facilitar a vida dos assentados da reforma agrária. O Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento de titulação expedido pelo instituto, já pode ser obtido via internet por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT). Antes, só era conseguido presencialmente, nas unidades físicas da autarquia ou …
Alicerçando o futuro: moderno, democrático e tecnicamente estruturado, TCE-MT completa 69 anos
Quando o conselheiro Benedicto Vaz de Figueiredo presidiu a primeira sessão ordinária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), em 3 de janeiro de 1954, ainda não era possível mensurar a relevância que a instituição alcançaria ao longo das décadas. Moderna, aberta aos fiscalizados, atenta às demandas sociais e tecnicamente estruturada, a Corte de …
Rio de Janeiro: MP Eleitoral abre apuração preliminar sobre possível falta de ônibus em São Gonçalo
PRE instaura procedimento para investigar denúncias de frota reduzida neste domingo Arte: Secom/MPF No Rio de Janeiro, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do Ministério Público Eleitoral, instaurou apuração preliminar sobre a eventual falta de ônibus nas ruas de São Gonçalo, na Região Metropolitana, neste domingo (30). O procedimento (notícia de fato) teve origem em …
Discuti com ela como um cidadão negro, diz homem perseguido por Zambelli
DANIELA ARCANJOSÃO PAULO, SP – O jornalista Luan Araújo, 32, contra quem a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apontou uma arma na tarde deste sábado (29), em São Paulo, diz que não empurrou a bolsonarista, como ela alega. Ele conta que voltava de um chá de bebê com amigos quando viu a deputada pedir voto …
Vídeo mostra que Zambelli não foi agredida antes de sacar a arma
MARIANA ZYLBERKAN E CARLOS PETROCILOSÃO PAULO, SP – A deputada federal Carla Zambelli (PL) disse ter sido agredida antes de entrar armada em um bar no Jardins, na zona oeste de São Paulo na tarde deste sábado (29), e mandou um homem deitar no chão. ENTENDA O CASO: https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/1960373/carla-zambelli-aponta-arma-para-pessoa-no-meio-da-rua-em-sao-paulo As imagens estão sendo compartilhada em vídeo nas …
Scholz e Macron ameaçam retaliação comercial contra Biden diante de cenário de crise, diz mídia
De acordo com o Politico, depois de se desentenderem publicamente, Olaf Scholz e Emmanuel Macron acabaram encontrando um campo no qual concordam, o que seria a concorrência desleal que os EUA têm apresentado diante da crise no setor de energia e a potencial necessidade de a Europa revidar. Os dois líderes concordaram que os recentes …
MPF cobra rigor para que veículos não transitem na beira-mar das praias de Tibau do Sul
Prefeitura terá de fiscalizar e impedir o acesso de carros, motos e quadriciclos em Pipa, Sibaúma e outras praias do município Foto: Camões Boaventura O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Tibau do Sul (RN) para que proíba o trânsito de veículos nas praias do município. A fiscalização deve ser feita …
Em ação conjunta, Polícia Federal, PM/MS e PC/PR apreendem embarcação clandestina utilizada por contrabandistas
Guaíra/PR – Na manhã desta terça-feira (25/10), durante sobrevoo tático na divisa dos estados do Paraná com o Mato Grosso do Sul, equipe policial localizou (ao abandono) uma embarcação clandestina utilizada por contrabandistas. A embarcação estava com as identificações raspadas (fabricada e adaptada para a rotina das organizações criminosas), não possuindo qualquer tipo de regulamentação …
Parlamento da Rússia aprova ampliação de lei contra ‘propaganda LGBTQIA+’
SÃO PAULO, SP – Membros da Duma, a Câmara baixa do Parlamento da Rússia, aprovaram por unanimidade nesta quinta (27) um projeto de lei que endurece a repressão contra a comunidade LGBTQIA+. O texto amplia o escopo de uma legislação vigente desde 2013 que proíbe aquilo que for considerado por Moscou como “propaganda gay” dirigida …
