legislação
Prazo para partidos devolverem recursos acaba hoje
Devem ser devolvidas ao Tesouro verbas que não possam ser atribuídas a alguma despesa de campanha comprovável na prestação de conta eleitoral de cada legenda e candidatura.
Secretário da Fazenda presta contas das finanças do Estado à Alesp na próxima terça-feira, 22
Audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais será perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Produção de petróleo e gás natural registra recorde no mês de outubro
Segundo dados da Agência Natural de Petróleo atualizados hoje, foram 3,24 milhões de barris por dia de petróleo e 148,7 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural.
Comissão de Saúde convoca reunião para terça, 22; 19 projetos serão analisados pelos parlamentares da Alesp
Entre as proposituras, destacam-se atendimento prioritário para policiais em ação e política para prevenção e tratamento do Alzheimer
Assembleia Legislativa de São Paulo reúne projetos de autoria parlamentar para votação até março de 2023
Trabalho é feito pela Coordenação de Projetos Parlamentares; objetivo é dar celeridade para a tramitação de propostas desta legislatura
SOS Racismo: Alesp conta com serviço de combate ao preconceito racial e apoio às vítimas desde 1994
Órgão instalado na Assembleia presta suporte a vítimas e promove diversos eventos de valorização da cultura e tradição do povo negro
Deputado requer equipamento de ressonância magnética para o CHS
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Inscrições para 6ª edição do Prêmio Inezita Barroso se encerram nesta sexta, 18; saiba como participar
Cerimônia de premiação da arte caipira acontece na Alesp no dia 3 de março de 2023