legislação
Acompanhe o trabalho das CPIs no Portal da Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Programa de reforma agrária será retomado com foco nas mulheres
Anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, nesta quarta-feira (16) em Brasília.
Wassef diz que comprou Rolex com próprio dinheiro e fez favor à União
Advogado de Bolsonaro alega que estava em solo norte-americano quando soube que o relógio estava lá, então resolveu comprá-lo para devolvê-lo como presente ao governo federal.
CCJ da Câmara aprova projeto que fixa ISS para escritórios de advocacia optantes do Simples
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Comissão aprova aumento da pena mínima para crime de feminicídio para 20 anos de reclusão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…
Recuperação Florestal é tema de seminário do Observatório do Código Florestal
O Serviço Florestal participou hoje (15/08) do seminário “Incentivos Econômicos e Financeiros para Implementação do Código Florestal”. O evento foi organizado pela BVRio e pelo Observatório do Código Florestal e contou com a presença de gestores governamentais, e atores do setor privado e do terceiro setor. O diretor-geral do SFB, Garo Batmanian, compôs a mesa …
Entenda projeto que pode remunerar o jornalismo em plataformas
Especialistas concordam com a necessidade do pagamento, mas afirmam que o Projeto de Lei 2370/19 tem pontos vulneráveis.
Petrobras reajusta preços da gasolina e do diesel para distribuidoras
Apesar do reajuste hoje anunciado, no ano o preço da gasolina vendida às distribuidoras acumula redução de R$ 0,15 por litro, informou a Petrobras.
Petrobras reajusta gasolina A em 16% e diesel em 26% às distribuidoras
Enquanto a primeira passa a custar, em média, R$ 2,93 o litro, o segundo, sobe para R$ 3,34 o litro
Curso de formação do Mais Médicos conta com 1 mil profissionais
Ministra da Saúde, Nísia Trindade, prometeu trabalhar com o Ministério da Educação pela “validação justa” de diplomas de profissionais que se formaram no exterior.
