legislação tributária
Receita Federal arrecada R$ 201,8 bilhões em julho
De acordo com a Receita, resultado foi influenciado por alterações na legislação tributária e por pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões em julho de 2022.
Arrecadação federal tem alta real de 11,70% em julho, ante o mês anterior
Montante arrecadado chegou a R$ 201,829 bilhões, superando o de junho, de R$ 172,5 bilhões
Arrecadação é recorde em abril e maio e chega a R$ 962,5 bi no ano
Segundo a Receita, resultado do acumulado do ano representa o melhor desempenho para o período em toda a série histórica, iniciada em 1995.
TST admite exclusão de cláusula de quitação geral de acordo extrajudicial
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recursos…
Varejistas Brasileiros Acusam Lojas Estrangeiras de Concorrência Desleal!
Os varejistas brasileiros dizem que a concorrência com a AliExpress, Shopee e Shein é injusta e mudanças precisam ser feitas.
Aposentados e Pensionistas: Garanta Isenção Dupla no IR!
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social têm direito a dupla isenção do Imposto de Renda, mas é preciso declarar corretamente.
Varejo pede taxação de AliExpress, Shein e Shopee e ação antipirataria
Entidades do varejo têm pressionado o governo e o Congresso na tentativa de melhorar a competição com e-commerces estrangeiros que passaram a atuar no mercado de vendas online no Brasil. Empresas nacionais vêm se sentindo prejudicadas por sites como Shein, Shopee e AliExpress, alegando que eles não pagam tributos e tampouco respeitam regulamentações de segurança …
Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigaçõ…
