legislação

CNH para atividade remunerada: o que é, como tirar e quanto custa
Observação “Exerce Atividade Remunerada” é exigida em documentos de condutores que utilizam veículo para trabalho, como transporte de passageiros e de carga

Vaga de garagem de condomínio precisa ter tamanho mínimo? Entenda a lei
O que dizem as normas técnicas sobre as dimensões em prédios residenciais e como garantir que o espaço na sua vaga seja funcional e seguro

Posso estacionar em cima de uma tampa de bueiro? Veja o que diz a lei
Você presta atenção às galerias subterrâneas ao estacionar na rua? Saiba como evitar dores de cabeça com as autoridades de trânsito

Rolls-Royce de R$ 11 milhões é o carro mais caro já apreendido pela PF
Advogado Nelson Wilians é investigado por envolvimento em esquema de descontos ilegais do INSS; sedã de luxo foi encontrado em sua casa, em São Paulo

Como é feita a transferência de veículos digital? Confira passo a passo
Com o processo digital, vender ou comprar um veículo ficou mais prático, mas ainda exige atenção a cada etapa para evitar dores de cabeça

Novas câmeras de segurança nas ruas de SP podem multar carros?
Mais de 30 mil câmeras foram instaladas em 2025 com o mesmo formato de um radar de velocidade; veja para que serve e se auxilia no trânsito

Licenciamento 2025 já pode ser pago em SP; veja passo a passo
Licenciamento é anual e obrigatório para qualquer categoria de veículo automotor; taxa em São Paulo subiu para R$ 167,74 em 2025

SP tem 4,5 mil infrações de carros clonados por ano; saiba como recorrer
Detran-SP já identificou mais de 280 veículos irregulares no período; multas devem ser recorridas uma a uma

Peru não vai enviar estrangeiros deportados dos EUA para prisões, diz Ministério da Justiça
O Peru não aceitará estrangeiros deportados dos EUA em suas prisões, afirmou o ministro da Justiça, Juan Alcantara. Segundo ele, a legislação peruana não prevê essa possibilidade, contrariando os esforços de Washington para firmar acordos…

É verdade que as autoescolas vão acabar no Brasil? Entenda
Publicações no TikTok com mais de 500 mil visualizações enganam ao afirmar que estabelecimentos irão acabar a partir de 2025