legislação

IPVA atrasado dá multa? Saiba o que diz a lei
Veja o que a legislação diz a respeito de veículos que estejam rodando em vias públicas com a tarifa do imposto em atraso

Posso estacionar em vaga exclusiva de loja sem ser cliente?
Autoesporte consultou CET-SP e Contran para responder à pergunta; respostas podem variar de acordo com as leis locais

Apenas 5 pessoas com Síndrome de Down têm CNH no Brasil
Dia Internacional da Síndrome de Down é nesta sexta-feira (21) e uma influenciadora com essa condição genética foi a primeira do Brasil a tirar CNH

Como países e empresas vão lidar com ‘propriedade e soberania’ no espaço?
Com o aumento da atividade comercial e a exploração do espaço por empresas privadas, além das tradicionais nações que já direcionavam esforços para ganhar o infinito, surge a questão: existe uma estrutura institucional para evitar…

Novo pedágio free flow em SP será mais caro em dias de trânsito
Motoristas que chegarem a São Paulo pela Dutra vão pagar pela distância percorrida e estarão sujeitos à alterações em casos de engarrafamentos

Carros ficam até R$ 900 mil mais baratos na Argentina com corte de imposto
Mudanças no regime de tributação anunciadas pelo governo Milei já começam a ter efeito significativo nas tabelas de preços

É verdade que a ‘Lei da Cadeirinha’ no carro vai mudar? Entenda
Entenda a polêmica que diz que a legislação passará por atualizações em 2025

IPVA 2025: valor por estado, calendário de pagamento e descontos
11 estados e o Distrito Federal já divulgaram todas as informações sobre o imposto

Gesto obsceno no trânsito pode virar infração; descubra o valor da multa
Projeto de Lei 3575/21 é analisado por comissão na Câmara dos Deputados

Estacionamentos podem cobrar preço mais caro em grandes eventos?
Advogado explica se prática é permitida pela legislação