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LDO


Para auxiliar os gestores  e técnicos da área de finanças das prefeituras na elaboração dos anexos de metas fiscais e de riscos fiscais que integram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Associação Mato-grossense dos Munic&iacu…

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O planejamento de previsão gastos dos municípios deve ser feito com prioridade para que as prefeituras tenham as receitas em equilíbrio. Devem se atentar também aos prazos e anexos para a entrega das peças orçamentárias. 

Para orientar os gest…

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O Congresso Nacional está correndo para aprovar até o início das férias parlamentares, sábado (23), legislações importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços…

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23), mantendo os novos prazos de execução para as emendas parlamentares individuais e de bancadas estaduais. Essas emendas são de ex…

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O Congresso Nacional agendou sessão para a quinta-feira (14), a partir das 10h, com 39 vetos e 20 projetos na pauta de votações. Os destaques ficam para os projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024 (PLN 4/2023) e do Plano Plurianual (PPA) 2024-202…

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O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), determinou teto de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, destinado para financiar as campanhas municipais de 2024. O valor previsto pelo governo…

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Chegou o momento da comunidade participar da construção do orçamento do município. A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza no próximo dia 25 (terça-feira), às 18h, no Auditório do Paço Municipal, a audiência pública para apresentar e debater com a população o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do …

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A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza nesta, quarta-feira (24.05), às 15 horas, audiência pública para debater junto a sociedade o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do exercício financeiro de 2024. Com transmiss&a…

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Nota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, mostra que o texto traz novos requisitos para a apresentação de emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2024, critérios q…

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A proposta de projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pelas prefeituras deve ser enviada às câmaras municipais até o final de abril. Para debater a temática e esclarecer as dúvidas dos gestores, a Confederação Nacional de Munic&i…

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