justiça
Advogados acusam desembargador de prática de ‘lawfare’; magistrado pede medidas junto à OAB-BA
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Vicente…
Aposentado que pagou empréstimo não contraído por 11 meses receberá danos morais
Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que…
O doce efeito da Reforma Tributária: Serenata de Amor deve retorna como Bombom?
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (7), surge a dúvida sobre o impacto nos preços finais dos produtos. Um dos produtos que mais chamou a atenção nessa história foi um doce muito amado por muitas pessoas. Em um exemplo recente que […]
Juiz multa advogada que fatiou ação contra banco em 85 processos
Juiz de Direito Flavio Barros Moreira, da 3ª vara Cível de Sete Lagoas…
Juíza do Caso Beatriz descarta que perito tenha recebido propina de R$ 1,5 milhão para adulterar laudo
A juíza do Tribunal do Júri de Petrolina, no Sertão de Pernambuco…
Pátio se encontra com ministro da Justiça para falar sobre emprego de recursos em benefício de Rondonópolis
O prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, acompanhado de comitiva de integrantes de diversas secretarias e órgãos da cidade, teve uma manhã produtiva em Brasília, onde está desde ontem, buscando investimentos para melhorias no município. Pouco antes do horário de almoço, o comandante do Executivo local e seus acompanhantes foram recebidos pelo ministro da …
STF: Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar dos…
Proposta de reforma tributária zera alíquota da cesta básica
Os produtos serão incluídos numa cesta básica nacional de alimentos, definida por lei complementar, que terão isenção de tributos.
Ex-CEO da Renault-Nissan, Carlos Ghosn é alvo de nova ordem de prisão na França
Um juiz de instrução de um tribunal de Paris emitiu uma ordem de prisão internacional contra o brasileiro Carlos Ghosn, que mora no Líbano, como parte de uma investigação sobre contratos aprovados por uma filial da empresa automotiva Renault-Nissan, informou, nesta terça-feira, uma fonte próxima ao caso. O ex-executivo, que também tem nacionalidade francesa e …
STJ tranca ação contra advogados denunciados por crime contra a honra
A OAB-PE obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão…
