justiça

Por faltar a audiência, trabalhador com justiça gratuita pagará custas
Ministra Morgana de Almeida Richa, do TST, condenou ao recolhimento…

Diálogos Amazônicos começam nesta sexta em Belém (PA)
Ministra Marina Silva e secretários terão agenda extensa nos três dias de evento e na Cúpula da Amazônia

Reforma tributária não busca arrecadação, garante Haddad
Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira (03), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse que o objetivo do governo

CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…

Comissão no Senado aprova projeto que proíbe desconto de IR da pensão alimentícia; entenda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça…

Advogado do Rio perde a cabeça na hora de escrever petição para pedir cumprimento de sentença
Veja a petição do advogado Alan Jones Carlos MangueiraVeja a petição…

Sistema de Justiça Funciona: Homem é Condenado por Tentativa de Homicídio em Diamantino
Diamantino, Mato Grosso – Em um exemplo de que o sistema de justiça está funcionando, o Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino emitiu uma sentença condenatória contra Antonio Jose de Castro Silva, conhecido como “Calça Branca”. O réu foi considerado culpado por tentativa de homicídio simples, em conformidade com os artigos 121 e 14 …

Sistema de Justiça Funciona: Homem é Condenado por Tentativa de Homicídio em Diamantino
Diamantino, Mato Grosso – Em um exemplo de que o sistema de justiça está funcionando, o Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino emitiu uma sentença condenatória contra Antônio Jose de Castro Silva, conhecido como “Calça Branca”. O réu foi considerado culpado por tentativa de homicídio simples, em conformidade com os artigos 121 e 14 …

Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício…