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Justiça do Distrito Federal torna Bolsonaro réu por incitação ao crime de estupro
Ação penal tem como foco a discussão que Bolsonaro teve em 2014, na Câmara dos Deputados, com a deputada Maria do Rosário.
F1: “Estou fazendo isso pela justiça no esporte”, disse Massa sobre processo pelo título de 2008
Foi anunciado em agosto que Felipe Massa deu os primeiros passos legais em um processo pelo título da Fórmula 1 de 2008. O brasileiro está tomando medidas
Anulada penhora de imóvel vendido a terceiro de boa-fé antes de ação
Pratica fraude à execução o devedor que vende seus bens, móveis ou…
Cissa Guimarães comemora decisão que manda prender acusados de matar filho
A atriz Cissa Guimarães comemorou, nesta segunda-feira (28), a decisão judicial que pode mandar de volta à prisão os dois
CNJ padroniza procedimentos de tribunais para receber denúncias de assédio
O Poder Judiciário deverá ter procedimentos padronizados, efetivos e…
Justiça do Trabalho garante estabilidade no emprego para membro de Comissão de Ética
Empregada foi demitida em razão de perseguição no trabalho…
F1: Massa sem meios de reverter derrota no Campeonato Mundial de 2008, afirma repórter
Felipe Massa, o piloto brasileiro que quase conquistou o título mundial de Fórmula 1 em 2008, não possui meios para reverter sua derrota controversa para
Projeto que altera Código Penal Militar vai a sanção
Projeto também endurece a pena para militares condenados por tráfico de drogas. Atualmente, as penas são de até cinco anos e o novo texto aumenta para até 15 anos de prisão.
STF confirma que não cabe aplicar multa pessoal a advogados públicos por descumprimento de prazo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso anulou…
Nota de repúdio do CNPCT pela morte de Mãe Bernadete
Contra o Genocídio e a Impunidade – Justiça a Mãe Bernardete! Nós, do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), manifestamosveementemente a nossa mais profunda indignação e repúdio diante do brutal homicídio da MãeBernardete. O assassinato de Bernardete causa-nos repulsa, a começar que nossos valores éticos nãoadmitem que uma vida humana seja extinta por …
