justiça

‘Modernização não é ocidentalização’: como BRICS avança sem deixar para trás tradição e diversidade?
Em meio à presidência rotativa da Rússia no BRICS, Moscou recebeu na última semana um fórum dedicado a discutir o futuro e como fomentar uma “civilização inteligente”, com a participação de representantes de diversos países. A Sputnik…

Goiás: CNJ é acionado em caso de menina que foi estuprada e teve acesso ao aborto legal negado
Denúncia foi feita à Sputnik Brasil por fontes próximas do caso, que afirmaram que desembargadora atendeu ao pedido do pai da menina, que conhecia o autor do crime e, com apoio de grupos antiaborto e religiosos, entrou com uma ação para…

Justiça do Rio determina penhora das contas do ex-governador Wilson Witzel
O ex-governador fluminense Wilson Witzel teve suas contas bloqueadas pela Justiça do Rio nesta terça-feira (9), devido a uma multa não paga emitida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).

Biden sobre decisão da Suprema Corte: significa que não há limite para o que o presidente pode fazer
O presidente dos EUA, Joe Biden, fez um pronunciamento na noite desta segunda-feira (1º) e criticou a decisão da Suprema Corte dos EUA sobre a imunidade do ex-presidente Donald Trump.

Afinal, Argentina vai dar guarida para fugitivos da Justiça brasileira?
O governo argentino enviou, na semana passada, ao Itamaraty uma lista com o nome de 62 brasileiros que entraram em seu território irregularmente, réus pelos atos de vandalismo em 8 de janeiro de 2023, em Brasília.

Justiça Eleitoral condena Lula e Boulos por propaganda antecipada em ato do 1° de Maio em São Paulo
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) ao pagamento de multas por propaganda eleitoral…

ONU aponta proposta do Brasil sobre taxação de super-ricos como opção ao combate à pobreza global
Durante discurso em Genebra na terça-feira (18), o alto comissário da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Turk, citou a proposta do governo brasileiro como sendo uma das soluções para diminuir a…

Chuva forte volta a preocupar Porto Alegre, e prefeito é obrigado a mostrar planos de recuperação
Voltará a chover forte neste fim de semana no Rio Grande do Sul, segundo as previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). É esperado um volume entre 80 mm e 150 mm, podendo superar os 200 mm em determinadas áreas do estado…

Justiça peruana prorroga prisão preventiva de ex-presidente Castillo por tentativa de golpe
O Judiciário peruano prorrogou nesta segunda-feira (10), por 14 meses, o período de prisão preventiva do ex-presidente Pedro Castillo (2021–2022), investigado por supostos crimes de rebelião e golpe de Estado, entre outros, ao tentar…

Especialistas questionam eficácia de projeto de castração química para criminosos sexuais
Um projeto de lei aprovado pelo Senado brasileiro propõe a castração química para criminosos sexuais reincidentes. A proposta passará pela Câmara dos Deputados, a qual poderá ser vetada ou validada.