justiça

Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional

‘Sem justiça, nossa verdade não está reconhecida’: os rumos do caso da boate Kiss após dez anos
A Sputnik Brasil conversou com uma das vítimas sobreviventes do incêndio sobre como o evento ainda impacta sua vida enquanto a Justiça não dá um ponto final ao caso. Além disso, um especialista em direito penal esclareceu à reportagem os…

No dia em que se completam quatro anos da tragédia em Brumadinho, Marina Silva presta solidariedade às vítimas
Confira, abaixo, o texto na íntegra

Ministro Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de ordem judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir ordem judicial de bloqueio de contas do deputado federal eleito Nikolas Ferreira, do blogueiro Monark, da…

Mídia: advogado de Anderson Torres descarta delação premiada
Em entrevista à CNN Brasil, advogado do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal diz que “não há o que ser delatado”.

Ministro anuncia órgão para monitorar violência contra jornalistas
O Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas terá representantes dos ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Secom, além de representantes da sociedade civil.

‘Possibilidade de criminalização do bolsonarismo’: quais as consequências dos atos de Brasília?
Especialistas avaliam momento turbulento da política brasileira, defendem justa punição a movimentos golpistas e apontam caminhos para oposição trilhar dentro do jogo democrático.