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O processo para repartir a herança de Pelé segue no início, mas já apresenta indícios que deve se estender. Segundo a apuração do jornal “O Globo”, o

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Litigar no Estado de SP é caro e pode ficar caríssimo. O alerta é do presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Mange, ao cri

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Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério

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O princípio da paternidade responsável não afasta o dever do pai de envidar esforços para o fornecimento de sustento digno aos filhos. Assim entendeu

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Após a justiça espanhola negar o pedido de liberdade provisória a Daniel Alves, Cristóbal Martell, advogado do jogador, afirmou que a manutenção da pr

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A justiça criminal de Estados democráticos não pode ser reduzida a uma fábrica fordista orientada a reproduzir condenações a qualquer custo. Ela não p

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A tradicional Livraria Cultura teve seu fim anunciado, após uma série de brigas na justiça em um cenário de imersão em dívidas. O juiz Ralpho Barros Monteiro, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, expediu a falência da empresa na tarde desta quinta-feira, 9. Em 2018, já temendo ser alvo do decreto, …

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O advogado Mateus Nogueira foi condenado a indenizar um cliente em R$ 5 mil por danos morais. A denúncia foi apresentada pela 9ª Promotoria de Justiça

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O Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Santa Maria é a primeira unidade social do Município a implantar o projeto de horta comunitária, que será realizado em conjunto com o curso de olericultura básica.

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Vídeo publicado nas redes sociais do presidente traz imagens das câmeras de segurança da sede do Poder Executivo e a depredação dos prédios-sede dos Três Poderes.

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