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Alexandre decide que cabe ao STF julgar militares por 8/1 e abre investigação
A Justiça Militar não julga crimes cometidos por militares, mas crimes militares. Assim, é de competência do Supremo Tribunal Federal processar e julg
Justiça autoriza Burger King a dar sanduíches ao invés de VR para funcionários
A decisão do TST sobre o caso do Burger King gerou polêmica e reforça a importância de se avaliar cada situação individualmente.
Prefeitura de Rondonópolis lança o projeto “Família Acolhedora”
A Prefeitura de Rondonópolis lançou o projeto “Família Acolhedora” na tarde desta sexta-feira (24) durante evento no Paço Municipal tornando o primeiro município do Mato Grosso a implantar este tipo de serviço. O serviço do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social (Sempras) visa prestar acolhimento mais adequado ao …
Filho de Pelé tem dois pedidos negados pela Justiça no processo de herança do Rei do Futebol
O processo para repartir a herança de Pelé segue no início, mas já apresenta indícios que deve se estender. Segundo a apuração do jornal “O Globo”, o
Vídeos: “Litigar em SP é caro e pode piorar”, alerta presidente da AASP
Litigar no Estado de SP é caro e pode ficar caríssimo. O alerta é do presidente da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, Eduardo Mange, ao cri
Rogério Schietti reforma decisão e critica TJ-SP por afrontar o Supremo
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério
TJ-SP nega redução de alimentos de pai que paga dízimo de R$ 1 mil por mês
O princípio da paternidade responsável não afasta o dever do pai de envidar esforços para o fornecimento de sustento digno aos filhos. Assim entendeu
Advogado de Daniel Alves, suspeito de estupro, acha prisão exagerada
Após a justiça espanhola negar o pedido de liberdade provisória a Daniel Alves, Cristóbal Martell, advogado do jogador, afirmou que a manutenção da pr
Justiça não pode ser reduzida a fábrica fordista de condenações, diz ministro
A justiça criminal de Estados democráticos não pode ser reduzida a uma fábrica fordista orientada a reproduzir condenações a qualquer custo. Ela não p
Fim da Livraria Cultura: Justiça de SP decreta falência da empresa
A tradicional Livraria Cultura teve seu fim anunciado, após uma série de brigas na justiça em um cenário de imersão em dívidas. O juiz Ralpho Barros Monteiro, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, expediu a falência da empresa na tarde desta quinta-feira, 9. Em 2018, já temendo ser alvo do decreto, …
