justiça

Americanas e BTG Pactual pedem suspensão dos processos por 30 dias
A Americanas e o BTG Pactual assinaram uma petição conjunta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender por 30

Decisão do TPI sobre Putin não tem validade penal e só aumenta a russofobia, diz analista brasileiro
Especialista explica que medida anunciada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) não tem peso jurídico, mas cria “peso emocional”, uma vez que a mídia divulga o “mandado de prisão” como algo legal e colabora para perpetuar o discurso…

Quase 14 mil nigerianos processam a Shell na Justiça do Reino Unido
Cerca de 14 mil pessoas de duas comunidades nigerianas estão buscando justiça em um tribunal de Londres contra a Shell, gigante dos combustíveis fósseis.

Lava Jato completa 9 anos com pedido ‘tragicômico’ para afastar novo juiz de Curitiba, diz advogado
Comemoração de 9 anos da Lava Jato inclui pedido do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para afastar o atual juiz de Curitiba, Eduardo Appio. O juiz é acusado de ser lulista e virou alvo até do condenado Eduardo Cunha, que…

Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente busca soluções para as consequências da pandemia de Covid-19 na juventude
Dar voz aos atores impactados pelos efeitos da epidemia global de coronavírus e seus reflexos na vida cotidiana foi o principal propósito da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve sua etapa municipal inaugurada nessa quarta-feira (15), na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), e segue até amanhã …

Latam é condenada pela justiça após negar embarque de cão de apoio psiquiátrico
A Latam Linhas Aéreas foi condenada pela justiça amazonense a indenizar o casal Deusa e Luís Felipe após se recusar a embarcar o cachorro pug Thanos,

Lula fala de Bolsonaro, BC e perfil de indicação ao STF: ‘Não governo para o mercado’
Em entrevista à emissora CNN, nesta quinta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou de vários temas que estão em debate na sociedade atualmente, entre eles o embate do governo com o Banco Central (BC) e eventuais indicações…

Ciro Gomes tem casa penhorada pela Justiça após atrito político
Ex-governador do Ceará teve uma casa penhorada pela Justiça de São Paulo em decorrência de uma indenização não paga de R$ 98,7 mil ao vereador paulistano Fernando Holiday (Republicanos).

Justiça decide soltar Sérgio Cabral, ex-governador do Rio
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, decidiu flexibilizar a prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral na tarde desta quinta-feira (9).

Mídia: Exército e STF divergem sobre julgamento de militares após invasões e novo impasse é criado
Ministros do Supremo acreditam que “não há a menor chance” de investigações envolvendo militares sobre o dia 8 de janeiro correrem fora do STF, já membros das Forças Armadas defendem que militares sejam julgados pela Justiça Militar.