justiça
Pessoa jurídica tem de provar insuficiência de recursos para ter direito à justiça gratuita
Uma construtora apelou ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) ao ver que sua ação para questionar a cobrança de um crédito tributário foi extinta se
F1: Chefe da McLaren diz que pode confiar nas disputas entre seus pilotos
A McLaren pode confiar em seus pilotos Lando Norris e Oscar Piastri para correr de forma justa, afirmou o chefe da equipe, Andrea Stella.
CPI da Pirataria aprova relatório final e encerra as atividades
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
‘Estamos chancelando honorários incompatíveis com justiça’, diz Benjamin
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular hono
Americanas e BTG Pactual pedem suspensão dos processos por 30 dias
A Americanas e o BTG Pactual assinaram uma petição conjunta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender por 30
Decisão do TPI sobre Putin não tem validade penal e só aumenta a russofobia, diz analista brasileiro
Especialista explica que medida anunciada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) não tem peso jurídico, mas cria “peso emocional”, uma vez que a mídia divulga o “mandado de prisão” como algo legal e colabora para perpetuar o discurso…
Quase 14 mil nigerianos processam a Shell na Justiça do Reino Unido
Cerca de 14 mil pessoas de duas comunidades nigerianas estão buscando justiça em um tribunal de Londres contra a Shell, gigante dos combustíveis fósseis.
Lava Jato completa 9 anos com pedido ‘tragicômico’ para afastar novo juiz de Curitiba, diz advogado
Comemoração de 9 anos da Lava Jato inclui pedido do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para afastar o atual juiz de Curitiba, Eduardo Appio. O juiz é acusado de ser lulista e virou alvo até do condenado Eduardo Cunha, que…
Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente busca soluções para as consequências da pandemia de Covid-19 na juventude
Dar voz aos atores impactados pelos efeitos da epidemia global de coronavírus e seus reflexos na vida cotidiana foi o principal propósito da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que teve sua etapa municipal inaugurada nessa quarta-feira (15), na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae), e segue até amanhã …
Latam é condenada pela justiça após negar embarque de cão de apoio psiquiátrico
A Latam Linhas Aéreas foi condenada pela justiça amazonense a indenizar o casal Deusa e Luís Felipe após se recusar a embarcar o cachorro pug Thanos,
