justiça
Horta comunitária do CRAS Santa Maria dá os primeiros ‘frutos’
Dos treze canteiros construídos, oito já estão com plantações de alface, cenoura, beterraba, rúcula e mandioca. Já nos demais canteiros, serão plantados tomates e outras variedades
Projeto concede isenção tributária para que mulher vítima de violência compre arma
O Projeto de Lei 766/23 isenta mulheres vítimas de violência ou que exerçam atividade noturna do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para co
Autor de chacina em Sinop (MT) vira réu e tem prisão preventiva decretada
A Justiça de Mato Grosso, na 1ª Vara Criminal de Sinop, aceitou a denúncia do MP-MT (Ministério Público) e tornou réu Edgar Ricardo de Oliveira por se
Pessoa jurídica tem de provar insuficiência de recursos para ter direito à justiça gratuita
Uma construtora apelou ao Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) ao ver que sua ação para questionar a cobrança de um crédito tributário foi extinta se
F1: Chefe da McLaren diz que pode confiar nas disputas entre seus pilotos
A McLaren pode confiar em seus pilotos Lando Norris e Oscar Piastri para correr de forma justa, afirmou o chefe da equipe, Andrea Stella.
CPI da Pirataria aprova relatório final e encerra as atividades
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
‘Estamos chancelando honorários incompatíveis com justiça’, diz Benjamin
Para o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, a aplicação da tese da Corte Especial que vetou o uso da equidade para calcular hono
Americanas e BTG Pactual pedem suspensão dos processos por 30 dias
A Americanas e o BTG Pactual assinaram uma petição conjunta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender por 30
Decisão do TPI sobre Putin não tem validade penal e só aumenta a russofobia, diz analista brasileiro
Especialista explica que medida anunciada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) não tem peso jurídico, mas cria “peso emocional”, uma vez que a mídia divulga o “mandado de prisão” como algo legal e colabora para perpetuar o discurso…
Quase 14 mil nigerianos processam a Shell na Justiça do Reino Unido
Cerca de 14 mil pessoas de duas comunidades nigerianas estão buscando justiça em um tribunal de Londres contra a Shell, gigante dos combustíveis fósseis.
