justiça
Dívidas, fornecedores e taxa de marketing: especialista responde 5 dúvidas sobre franquias
1. A franqueadora deve pagar dívidas trabalhistas dos franqueados? Nos termos da legislação aplicável, o franqueador não responde por dívidas trabalhistas do franqueado, e vice-versa. A jurisprudência tem mostrado que a análise do caso prático é essencial para esta separação de responsabilidades. Se o juiz do caso entender que os requisitos para a caracterização da …
Ministério critica médicos antivacina e divulgação de fake news
Diretor do Departamento de Imunizações, Éder Gatti, lamenta inércia do Conselho Federal de Medicina. Autarquia nega ser contra vacinas.
Prefeitura garante legalidade de lei municipal e pede na justiça emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária
A Prefeitura de Rondonópolis está questionando na justiça a não emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), negado pelo Ministério da Previdência Social ao Instituto Municipal de Previdência de Rondonópolis (Impro). A ação em face do Ministério da Previdência Social e do Impro foi proposta na última segunda-feira (17) pela Procuradoria Geral do Município e …
F1: Petição para anular resultado de Abu Dhabi 2021 se encaminha para recorde de assinaturas
A corrida final de 2021 em Abu Dhabi está marcada na história da Fórmula 1. O campeonato que contou com uma disputa do início ao fim – atípico nos últimos
“O Advogado é uma espécie de mendigo”, afirma criminalista ao requerer revogação de prisão no STJ
Em uma sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários
Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade…
F1: Ferrari reage à decisão da FIA em manter punição de Sainz
Nesta terça-feira (18), a FIA anunciou que o pedido de revisão da Ferrari em relação a punição de Carlos Saizana no GP da Austrália foi negado. A organização
Tributação de importados não será revertida, diz secretário da Receita
Barreirinhas reiterou que medidas não configuram criação de imposto, já que governo está apenas combatendo brechas e reforçando uma cobrança que já existe.
F1: Abaixo-assinado pede anulação do resultado de Abu Dhabi em 2021
Um abaixo-assinado foi feito por um grupo de torcedores insatisfeitos, para anular o resultado do GP de Abu Dhabi de 2021, em favor de Lewis Hamilton, e está
Direito garantido: STF publica acórdão da Revisão Vida Toda para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
