justiça
Mizael Bispo é banido da OAB 13 anos depois de m4tar Mércia Nakashima
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos de…
Advogados nutrem ojeriza aos Juizados Especiais, afirma juiz
Em Mogi das Cruzes/SP, o juiz de Direito Roginer Garcia Carniel, da 1ª…
Motoristas se recusam a transportar pessoas com cão-guia! Mas o que diz a lei sobre isso?
Atualmente, existe uma onda de motoristas de aplicativo que se recusa a transportar cães-guia. Saiba quais as consequências jurídicas disso.
Evento estimula participação feminina nas áreas de STEAM e Propriedade Intelectual
Encontro, promovido pelo INPI, será online pelo Youtube em 25 e 27 de abril e contará com palestras de mulheres inspiradoras que se destacam nessas áreas, além de premiações e formação de grupos de trabalho
Dívidas, fornecedores e taxa de marketing: especialista responde 5 dúvidas sobre franquias
1. A franqueadora deve pagar dívidas trabalhistas dos franqueados? Nos termos da legislação aplicável, o franqueador não responde por dívidas trabalhistas do franqueado, e vice-versa. A jurisprudência tem mostrado que a análise do caso prático é essencial para esta separação de responsabilidades. Se o juiz do caso entender que os requisitos para a caracterização da …
Ministério critica médicos antivacina e divulgação de fake news
Diretor do Departamento de Imunizações, Éder Gatti, lamenta inércia do Conselho Federal de Medicina. Autarquia nega ser contra vacinas.
Prefeitura garante legalidade de lei municipal e pede na justiça emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária
A Prefeitura de Rondonópolis está questionando na justiça a não emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), negado pelo Ministério da Previdência Social ao Instituto Municipal de Previdência de Rondonópolis (Impro). A ação em face do Ministério da Previdência Social e do Impro foi proposta na última segunda-feira (17) pela Procuradoria Geral do Município e …
F1: Petição para anular resultado de Abu Dhabi 2021 se encaminha para recorde de assinaturas
A corrida final de 2021 em Abu Dhabi está marcada na história da Fórmula 1. O campeonato que contou com uma disputa do início ao fim – atípico nos últimos
“O Advogado é uma espécie de mendigo”, afirma criminalista ao requerer revogação de prisão no STJ
Em uma sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários
Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade…
