justiça
Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários
Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade…
F1: Ferrari reage à decisão da FIA em manter punição de Sainz
Nesta terça-feira (18), a FIA anunciou que o pedido de revisão da Ferrari em relação a punição de Carlos Saizana no GP da Austrália foi negado. A organização
Tributação de importados não será revertida, diz secretário da Receita
Barreirinhas reiterou que medidas não configuram criação de imposto, já que governo está apenas combatendo brechas e reforçando uma cobrança que já existe.
F1: Abaixo-assinado pede anulação do resultado de Abu Dhabi em 2021
Um abaixo-assinado foi feito por um grupo de torcedores insatisfeitos, para anular o resultado do GP de Abu Dhabi de 2021, em favor de Lewis Hamilton, e está
Direito garantido: STF publica acórdão da Revisão Vida Toda para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
Após negativa, advogada grávida de 9 meses terá audiência remarcada
A desembargadora do Trabalho Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno, do TRT da 7ª região, deferiu liminar e autorizou o adiamento de audiência de advoga
Lula entra na lista dos 100 mais influentes da revista Time
Perfil é assinado pelo ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Al Gore, que o mostra como “campeão do clima”, em contexto de ações para mitigar efeitos das mudanças.
Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ e do TSE, morre aos 63 anos
Neste sábado (8) faleceu o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aos 63 anos.
Trabalhador terá de pagar 10% de sucumbência em causa de R$ 6 milhões
A 1ª turma do TRT da 15ª região condenou um trabalhador a pagar 10% de honorários de sucumbência em processo com valor de causa de mais de R$ 6 milhõe
“Não é porque um policial alega que um fato ocorreu que a justiça criminal deva acreditar ser verdadeiro”, diz STJ ao absolver acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena
