justiça
Prefeitura vence na justiça e valores do IPTU são mantidos
A atualização da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Rondonópolis foi considerada equilibrada e obedece o princípio da proporcionalidade. Foi o que declarou o Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11), durante audiência com parecer de todos os desembargadores que avaliaram o processo. No julgamento prevaleceu a tese sustentada pelo procurador-geral …
Supremo derruba perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira por 8 votos a 2
Votaram para derrubar o perdão os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. André Mendonça e Nunes Marques, magistrados indicados por Bolsonaro, votaram contra.
Tribunal Regional do Trabalho declara validade de citação por WhatsApp
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…
Procissão e coroação de nossa senhora da guia emocionam milhares de fiéis católicos
A festa de Nossa Senhora da Guia é um grande marco na fé e na vida do povo católico várzea-grandense, pois a devoção a Nossa Senhora da Guia está intrinsecamente ligada à história de Várzea Grande. A padroeira e a cidade completam 156 anos, neste mês de maio
Lula critica manutenção de prisão de Julian Assange
O fundador do WikiLeaks foi preso na Inglaterra em 2019 depois que o Equador revogou seu asilo diplomático na embaixada do país em Londres. Para presidente, é necessário defender liberdade de
Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto…
Mizael Bispo é banido da OAB 13 anos depois de m4tar Mércia Nakashima
O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, condenado a 22 anos de…
Advogados nutrem ojeriza aos Juizados Especiais, afirma juiz
Em Mogi das Cruzes/SP, o juiz de Direito Roginer Garcia Carniel, da 1ª…
Motoristas se recusam a transportar pessoas com cão-guia! Mas o que diz a lei sobre isso?
Atualmente, existe uma onda de motoristas de aplicativo que se recusa a transportar cães-guia. Saiba quais as consequências jurídicas disso.
Evento estimula participação feminina nas áreas de STEAM e Propriedade Intelectual
Encontro, promovido pelo INPI, será online pelo Youtube em 25 e 27 de abril e contará com palestras de mulheres inspiradoras que se destacam nessas áreas, além de premiações e formação de grupos de trabalho
