justiça
Empresa sergipana aciona justiça por uso indevido da marca ‘Inter Cel’ pelo Banco digital Inter
A empresa sergipana Intercell, de propriedade do empresário Anderson…
Haddad diz que país está pronto para iniciar ciclo de queda de juros
Ministro da Fazenda ressalta, no entanto, que o debate sobre a política de juros não pode ser uma “afronta” ao Banco Central e que o ministério e o BC devem trabalhar em harmonia.
Instalação de câmeras para identificação facial é discutida pela Comissão de Segurança Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TJ/RJ revoga justiça gratuita de advogada que omitiu informações
18ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ revogou o benefício da justiça…
TST nega justiça gratuita a mulher que não comprovou falta de recursos
Em decisão monocrática, ministro relator Alexandre Luiz Ramos, do TST…
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a…
Júri absolve ex-prefeita de Santa Luzia e outros 4 réus acusados de homicídio de jornalista
De acordo com o advogado criminalista Fabiano, que representou a defesa…
Juíza oficia OAB por entender que escritório fez prática predatória da advocacia
Ao julgar uma sentença, a juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do…
Lula sugere que Bolsonaro tem ligação com imóvel de Mauro Cid e ex-presidente decide acionar justiça
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerir que o ex-presidente, Jair Bolsonaro, possa estar envolvido em compra de imóveis milionários de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, o ex-presidente decidiu que vai entrar na justiça…
