justiça

Júri absolve ex-prefeita de Santa Luzia e outros 4 réus acusados de homicídio de jornalista
De acordo com o advogado criminalista Fabiano, que representou a defesa…

Juíza oficia OAB por entender que escritório fez prática predatória da advocacia
Ao julgar uma sentença, a juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do…

Lula sugere que Bolsonaro tem ligação com imóvel de Mauro Cid e ex-presidente decide acionar justiça
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugerir que o ex-presidente, Jair Bolsonaro, possa estar envolvido em compra de imóveis milionários de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, o ex-presidente decidiu que vai entrar na justiça…

Lavrov: Ocidente abusa abertamente das normas de justiça internacional em relação à Rússia
O Ocidente está cinicamente tentando acusar a Rússia de violar o direito internacional, embora ele próprio tenha pisoteado esse direito na Iugoslávia, Iraque e Líbia, disse o ministro da Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov.

Prefeitura vence na justiça e valores do IPTU são mantidos
A atualização da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Rondonópolis foi considerada equilibrada e obedece o princípio da proporcionalidade. Foi o que declarou o Tribunal de Justiça nesta quinta-feira (11), durante audiência com parecer de todos os desembargadores que avaliaram o processo. No julgamento prevaleceu a tese sustentada pelo procurador-geral …

Supremo derruba perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira por 8 votos a 2
Votaram para derrubar o perdão os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Gilmar Mendes. André Mendonça e Nunes Marques, magistrados indicados por Bolsonaro, votaram contra.

Tribunal Regional do Trabalho declara validade de citação por WhatsApp
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)…

Procissão e coroação de nossa senhora da guia emocionam milhares de fiéis católicos
A festa de Nossa Senhora da Guia é um grande marco na fé e na vida do povo católico várzea-grandense, pois a devoção a Nossa Senhora da Guia está intrinsecamente ligada à história de Várzea Grande. A padroeira e a cidade completam 156 anos, neste mês de maio

Lula critica manutenção de prisão de Julian Assange
O fundador do WikiLeaks foi preso na Inglaterra em 2019 depois que o Equador revogou seu asilo diplomático na embaixada do país em Londres. Para presidente, é necessário defender liberdade de

Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto…