justiça

Advogadas que atuaram em defesa da menina que teve direito ao ab0rto legal negado após estvpr0 são indiciadas em SC
Duas advogadas que atuaram em defesa da menina de 11 anos que teve o…

Caso Beatriz: juíza quer saber se perito recebeu propina de R$ 1,5 milhão para fraudar perícia
A juíza responsável pelo processo do assassinato da menina Beatriz…

Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Seu nome já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, após quase oito horas de sabatina.

Reforma tributária: “bom a caminho do ótimo”, diz Haddad
Sem reforma, fica difícil gerenciar até regra fiscal, diz Haddad, lembrando que o Judiciário gasta 2% do PIB no Brasil, quatro vezes mais do que o segundo colocado no mundo e que 40% do custo do setor é litígio tributário.

Em sabatina, Zanin diz que é defensor fervoroso da Constituição
Ele rebateu críticas de que seria “advogado pessoal” de Lula e disse que ainda que é um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais.

Moraes: Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que trabalhadora…

STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem…

Trabalhadora é condenada por desviar cerca de R$800 mil de empresa em MT
A Justiça do Trabalho condenou a ex-empregada do setor financeiro…

Em 2024, Fortaleza será palco do maior congresso jurídico do Brasil
Evento promovido pelo Grupo Notorium reúne profissionais e estudantes do Direito Penal em dois dias de intensas discussões e troca de conhecimentos…