justiça
UE pode tomar medidas contra Polônia por causa da comissão para investigar ‘influência russa’
A União Europeia (UE) pode tomar medidas contra a decisão da Polônia de criar uma comissão para investigar a “influência russa”, comissão que teria o poder de privar extrajudicialmente alguns cidadãos do direito de serem eleitos para…
STF anula condenação de Eduardo Cunha pela Lava Jato a quase 16 anos de prisão
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, anulou…
“Oportunistas jurídicos”: Juiz critica ações massificadas de advogados
Juiz de Direito Eduardo Veloso Lago, da 25ª vara Cível de Belo Horizonte…
Vídeo: Após ser barrada em boate, jovem é agr3did4 por seguranças e m0rr3 atr0p3lada no Paraná
A jovem Daiane de Jesus Oliveira, de 28 anos, morreu após ser…
Empresa sergipana aciona justiça por uso indevido da marca ‘Inter Cel’ pelo Banco digital Inter
A empresa sergipana Intercell, de propriedade do empresário Anderson…
Instalação de câmeras para identificação facial é discutida pela Comissão de Segurança Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
TJ/RJ revoga justiça gratuita de advogada que omitiu informações
18ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ revogou o benefício da justiça…
TST nega justiça gratuita a mulher que não comprovou falta de recursos
Em decisão monocrática, ministro relator Alexandre Luiz Ramos, do TST…
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a…