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justiça


A União Europeia (UE) pode tomar medidas contra a decisão da Polônia de criar uma comissão para investigar a “influência russa”, comissão que teria o poder de privar extrajudicialmente alguns cidadãos do direito de serem eleitos para…

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Juiz de Direito Eduardo Veloso Lago, da 25ª vara Cível de Belo Horizonte…

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Ministro da Fazenda ressalta, no entanto, que o debate sobre a política de juros não pode ser uma “afronta” ao Banco Central e que o ministério e o BC devem trabalhar em harmonia.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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18ª câmara de Direito Privado do TJ/RJ revogou o benefício da justiça…

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Em decisão monocrática, ministro relator Alexandre Luiz Ramos, do TST…

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