justiça

Michael Jackson volta a ser julgado por possível abuso contra criança
O cantor estadunidense Michael Jackson, morto há 14 anos, pode virar réu por supostamente abusar o coreógrafo Wade Jeremy William

Justa Causa por abandono de emprego de empregada gestante é revertida em julgamento com perspectiva de gênero
Em um julgado recente, uma empregada gestante que abandonou o emprego…

Jair Bolsonaro volta a criticar Alexandre de Moraes: “É juiz, é promotor e faz o que bem entende”
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o ministro do Supremo…

Mutirão de renegociação de dívidas será na segunda quinzena de julho
Meta é proteger consumidores superendividados para que não ocorra o comprometimento do mínimo necessário para o pagamento de despesas básicas, como água e luz.

Advogadas que atuaram em defesa da menina que teve direito ao ab0rto legal negado após estvpr0 são indiciadas em SC
Duas advogadas que atuaram em defesa da menina de 11 anos que teve o…

Caso Beatriz: juíza quer saber se perito recebeu propina de R$ 1,5 milhão para fraudar perícia
A juíza responsável pelo processo do assassinato da menina Beatriz…

Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF
Seu nome já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, após quase oito horas de sabatina.

Reforma tributária: “bom a caminho do ótimo”, diz Haddad
Sem reforma, fica difícil gerenciar até regra fiscal, diz Haddad, lembrando que o Judiciário gasta 2% do PIB no Brasil, quatro vezes mais do que o segundo colocado no mundo e que 40% do custo do setor é litígio tributário.

Em sabatina, Zanin diz que é defensor fervoroso da Constituição
Ele rebateu críticas de que seria “advogado pessoal” de Lula e disse que ainda que é um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais.

Moraes: Justiça gratuita não isenta trabalhador de pagar sucumbência
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que trabalhadora…