justiça federal
Austrália aciona Justiça contra rede social X por conta de casos de abuso infantil
Investigações contra a rede social X (antigo Twitter) na Austrália ocorrem na Justiça Federal por conta da atuação da empresa contra casos de exploração sexual e infantil. Audiências sobre o caso acontecem nesta semana.
MPF pede multa de R$ 1,7 bilhão a WhatsApp por violação de dados
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública nesta terça-feira (16) para que o WhatsApp (banido na Rússia por extremismo) seja condenado a pagar indenização de R$ 1,733…
CEO das Lojas Americanas é preso em Madrid; PF pede extradição
Miguel Gutierrez é apontado como um dos envolvidos na maior fraude da história do mercado financeiro do Brasil, que envolveu o desvio de pelo menos R$ 25,3 bilhões das Americanas.
DPU cobra à Justiça que plataforma X pague R$ 1 bi por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação nesta sexta-feira (19) solicitando que a Justiça Federal de Brasília condene a rede social X (antigo Twitter) a pagar R$ 1 bilhão em indenização por danos morais e sociais ao Brasil.
Justiça de Alagoas rejeita pedido para bloquear R$ 1 bilhão da Braskem
A Justiça Federal em Alagoas rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para bloquear R$ 1 bilhão nas contas da mineradora Braskem.
Responsável por destruição em Maceió, Braskem pode ser punida em R$ 1 bilhão
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem devido à ausência de uma proposta de acordo para a inclusão de novos imóveis no Programa de Compensação Financeira.
Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício…
Gilmar Mendes suspende investigação da Lava Jato do Rio contra FGV
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na sexta-feira (18) suspender as investigações da Operação Lava Jato do Rio de Janeiro contra a Fundação Getulio Vargas (FGV). A instituição foi alvo de operação de busca…
