justiça

Fux vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro e diverge do ministro Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou nesta segunda-feira (21) contra a imposição de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.

Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de medidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestem esclarecimentos, em até 24 horas, sobre o suposto descumprimento de…

Nove ex-ministros da Justiça assinam documento contra tentativa de interferência de Trump
Ex-ministros da Justiça e da Segurança Pública assinaram, nesta segunda-feira (21), um manifesto repudiando a “pretensão de interferência” do presidente dos EUA, Donald Trump, no julgamento do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.

Medvedev: TPI demonstra como os mecanismos de justiça internacional não devem ser organizados
O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, afirmou nesta terça-feira (20) que o exemplo do Tribunal Penal Internacional (TPI) demonstra como os mecanismos de justiça internacional não devem ser construídos…

Justiça autoriza novo plano de recuperação judicial da Avibras
A Justiça homologou o plano alternativo de recuperação judicial da Avibras. A empresa bélica vive uma crise financeira há cerca de três anos.

STF: redes sociais não devem esperar ordem judicial para remover conteúdos ilegais, mas há exceção
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem se responsabilizar por postagens ofensivas e criminosas feitas por seus usuários.

Críticas à Moraes em inquérito sobre golpe reacendem debate sobre excessos no STF, diz mídia
A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos inquéritos sobre a tentativa de golpe envolvendo Jair Bolsonaro tem gerado críticas por concentrar poder, adotar medidas controversas e levantar dúvidas…

Mídia: defesa de Jair Bolsonaro ‘não está otimista’ com possibilidade de prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) não está esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar ao ex-presidente, informou a mídia brasileira.

Moraes determina prisão de ex-assessor de Jair Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (18) o coronel da reserva Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República.

Trump: bloqueio de tarifas pelos tribunais será ‘a ruína para os EUA’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (1º) que, se os tribunais norte-americanos derrubarem sua política de tarifas recíprocas para dezenas de países ao redor do mundo, a decisão será fatal para a nação…