justiça
Justiça de Minas aceita denúncia contra Nikolas Ferreira e aliados por fake news eleitoral
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais aceitou, hoje (25), uma denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), os deputados estaduais Bruno Engler (PL) e Delegada Sheila (PL), e Cláudia Araújo Romualdo…
Mídia: Senador Marcos do Val contraria decisão do STF e viaja para os EUA
Proibido de viajar e com passaporte apreendido desde agosto do ano passado, o senador Marcos do Val viajou para os EUA, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Folha de S. Paulo, citando autoridades americanas…
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por fala sobre refugiadas adolescentes: ‘Pintou um clima’
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos contra adolescentes migrantes venezuelanas.
Fux vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro e diverge do ministro Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou nesta segunda-feira (21) contra a imposição de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de medidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestem esclarecimentos, em até 24 horas, sobre o suposto descumprimento de…
Nove ex-ministros da Justiça assinam documento contra tentativa de interferência de Trump
Ex-ministros da Justiça e da Segurança Pública assinaram, nesta segunda-feira (21), um manifesto repudiando a “pretensão de interferência” do presidente dos EUA, Donald Trump, no julgamento do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.
Medvedev: TPI demonstra como os mecanismos de justiça internacional não devem ser organizados
O vice-presidente do Conselho de Segurança da Rússia, Dmitry Medvedev, afirmou nesta terça-feira (20) que o exemplo do Tribunal Penal Internacional (TPI) demonstra como os mecanismos de justiça internacional não devem ser construídos…
Justiça autoriza novo plano de recuperação judicial da Avibras
A Justiça homologou o plano alternativo de recuperação judicial da Avibras. A empresa bélica vive uma crise financeira há cerca de três anos.
STF: redes sociais não devem esperar ordem judicial para remover conteúdos ilegais, mas há exceção
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem se responsabilizar por postagens ofensivas e criminosas feitas por seus usuários.
Críticas à Moraes em inquérito sobre golpe reacendem debate sobre excessos no STF, diz mídia
A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos inquéritos sobre a tentativa de golpe envolvendo Jair Bolsonaro tem gerado críticas por concentrar poder, adotar medidas controversas e levantar dúvidas…
