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Justiça autoriza novo plano de recuperação judicial da Avibras
A Justiça homologou o plano alternativo de recuperação judicial da Avibras. A empresa bélica vive uma crise financeira há cerca de três anos.

STF: redes sociais não devem esperar ordem judicial para remover conteúdos ilegais, mas há exceção
O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem se responsabilizar por postagens ofensivas e criminosas feitas por seus usuários.

Críticas à Moraes em inquérito sobre golpe reacendem debate sobre excessos no STF, diz mídia
A atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nos inquéritos sobre a tentativa de golpe envolvendo Jair Bolsonaro tem gerado críticas por concentrar poder, adotar medidas controversas e levantar dúvidas…

Mídia: defesa de Jair Bolsonaro ‘não está otimista’ com possibilidade de prisão domiciliar
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) não está esperando que o Supremo Tribunal Federal (STF) conceda prisão domiciliar ao ex-presidente, informou a mídia brasileira.

Moraes determina prisão de ex-assessor de Jair Bolsonaro
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta quarta-feira (18) o coronel da reserva Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República.

Trump: bloqueio de tarifas pelos tribunais será ‘a ruína para os EUA’
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou neste domingo (1º) que, se os tribunais norte-americanos derrubarem sua política de tarifas recíprocas para dezenas de países ao redor do mundo, a decisão será fatal para a nação…

A Atuação da Defensoria Pública na Judicialização da Saúde
A Defensoria Pública não é um balcão de favores. Ela não existe para burlar a fila do SUS ou atender pedidos aleatórios de quem quer se beneficiar do sistema público. Nós trabalhamos para garantir direitos fundamentais a quem, de fato, está vulnerável e teve suas tentativas de
solução negadas pelo próprio Estado.
No meu gabinete, a diretriz é clara: antes de qualquer ação judicial, esgotamos todas as tentativas administrativas. Isso significa que, quando um assistido chega até nós, ele não sai com uma ação judicial na mão no mesmo dia. Primeiro, ele precisa apresentar toda a documentação necessária para que possamos fazer o encaminhamento administrativo adequado. Nós damos ao Estado a oportunidade de cumprir seu papel, porque sabemos que os recursos são limitados e que existe um critério para a alocação deles. A Defensoria não pode ser usada como um atalho para quem não quer esperar a fila do SUS.

Justiça dos EUA rejeita pedido da rede social Rumble e da Trump Media para ignorar ordens de Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) um pedido de liminar da Trump Media e da rede social Rumble contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No texto, as empresas solicitaram que ordens do…

Câmara dos EUA discute projeto que pode proibir Moraes de entrar no país, diz mídia
O comitê judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos se reunirá nesta quarta-feira (26) para votar um projeto de lei que pode afetar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo-o…

Acusado de matar CEO da UnitedHealthcare se declara inocente
Luigi Mangione, suspeito de matar o CEO da UnitedHealthcare, Brian Thompson, se declarou inocente das acusações estaduais de assassinato e terrorismo durante uma audiência em Nova York nesta segunda-feira (23), informou a mídia dos EUA.