justiça
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ao STF por crime de coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo ao Supremo Tribunal Federal (STF) por coação em processo judicial.
Dino dá 15 dias para explicações de fiscalização das emendas Pix de 2020 a 2024
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (17) que a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentem em até 15 dias um cronograma de fiscalização das emendas Pix…
Mídia: voto garantista de Fux surpreende e reacende debate sobre competência do STF no caso Bolsonaro
O voto garantista do ministro Luiz Fux, que pediu a nulidade da ação penal contra Jair Bolsonaro, surpreendeu especialistas por destoar de sua postura punitivista anterior. Analistas que falaram à mídia brasileira destacaram a postura do…
STF inicia julgamento de Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete pessoas começou nesta terça-feira (2) na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), sob forte esquema de segurança e com os olhares da imprensa do mundo voltados para o…
Justiça de Minas aceita denúncia contra Nikolas Ferreira e aliados por fake news eleitoral
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais aceitou, hoje (25), uma denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), os deputados estaduais Bruno Engler (PL) e Delegada Sheila (PL), e Cláudia Araújo Romualdo…
Mídia: Senador Marcos do Val contraria decisão do STF e viaja para os EUA
Proibido de viajar e com passaporte apreendido desde agosto do ano passado, o senador Marcos do Val viajou para os EUA, contrariando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Folha de S. Paulo, citando autoridades americanas…
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por fala sobre refugiadas adolescentes: ‘Pintou um clima’
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, nesta quinta-feira (24), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos contra adolescentes migrantes venezuelanas.
Fux vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro e diverge do ministro Alexandre de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, votou nesta segunda-feira (21) contra a imposição de medidas cautelares ao ex-presidente Jair Bolsonaro, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
Moraes dá 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar descumprimento de medidas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (21) que os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestem esclarecimentos, em até 24 horas, sobre o suposto descumprimento de…
Nove ex-ministros da Justiça assinam documento contra tentativa de interferência de Trump
Ex-ministros da Justiça e da Segurança Pública assinaram, nesta segunda-feira (21), um manifesto repudiando a “pretensão de interferência” do presidente dos EUA, Donald Trump, no julgamento do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro.
