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A Atuação da Defensoria Pública na Judicialização da Saúde
A Defensoria Pública não é um balcão de favores. Ela não existe para burlar a fila do SUS ou atender pedidos aleatórios de quem quer se beneficiar do sistema público. Nós trabalhamos para garantir direitos fundamentais a quem, de fato, está vulnerável e teve suas tentativas de
solução negadas pelo próprio Estado.
No meu gabinete, a diretriz é clara: antes de qualquer ação judicial, esgotamos todas as tentativas administrativas. Isso significa que, quando um assistido chega até nós, ele não sai com uma ação judicial na mão no mesmo dia. Primeiro, ele precisa apresentar toda a documentação necessária para que possamos fazer o encaminhamento administrativo adequado. Nós damos ao Estado a oportunidade de cumprir seu papel, porque sabemos que os recursos são limitados e que existe um critério para a alocação deles. A Defensoria não pode ser usada como um atalho para quem não quer esperar a fila do SUS.

Justiça dos EUA rejeita pedido da rede social Rumble e da Trump Media para ignorar ordens de Moraes
A Justiça dos Estados Unidos negou nesta terça-feira (25) um pedido de liminar da Trump Media e da rede social Rumble contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. No texto, as empresas solicitaram que ordens do…

Câmara dos EUA discute projeto que pode proibir Moraes de entrar no país, diz mídia
O comitê judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos se reunirá nesta quarta-feira (26) para votar um projeto de lei que pode afetar diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibindo-o…

Acusado de matar CEO da UnitedHealthcare se declara inocente
Luigi Mangione, suspeito de matar o CEO da UnitedHealthcare, Brian Thompson, se declarou inocente das acusações estaduais de assassinato e terrorismo durante uma audiência em Nova York nesta segunda-feira (23), informou a mídia dos EUA.

Rússia promete justiça para jornalistas mortos por Kiev durante o exercício de sua profissão
Os comentários surgem no Dia de Memória dos Jornalistas Mortos Durante sua Atividade Profissional, assinalado na Rússia em 15 de dezembro.

Presidente sul-coreano está proibido de deixar o país enquanto Justiça investiga lei marcial
O presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol foi proibido de deixar o país em meio a uma investigação sobre lei marcial temporária, informou a agência de notícias Yonhap nesta segunda-feira (9).

Mídia: Justiça argentina emite mandados de prisão contra foragidos brasileiros do 8 de janeiro
A Justiça argentina emitiu mandados de prisão contra os 61 foragidos da Justiça brasileira pelos atos depredatórios contra a Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023.

Mídia: promotores estudam encerrar processos criminais federais contra Trump após vitória eleitoral
Promotores norte-americanos estão discutindo como encerrar dois processos criminais federais do procurador especial do Departamento de Justiça contra Donald Trump, o que pode sepultar todos os processos contra o 47º presidente dos EUA e…

Bruno Pereira e Dom Phillips: PF indicia mandante do crime e envia relatório à Justiça
Em documento encaminhado na última sexta-feira (1º) à Justiça, a Polícia Federal (PF) indiciou Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como “Colômbia”, como mandante do assassinato do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista Bruno…

Venezuela acusa os EUA de serem ‘cúmplices’ dos que promoveram protestos violentos no país
A Venezuela criticou nesta terça-feira (3) a posição dos EUA em relação ao mandado de prisão emitido contra o ex-candidato presidencial Edmundo González, e acusou o governo de Joe Biden de ser “cúmplice” dos setores da oposição que…