julgamento
Sistema de Justiça Funciona: Homem é Condenado por Tentativa de Homicídio em Diamantino
Diamantino, Mato Grosso – Em um exemplo de que o sistema de justiça está funcionando, o Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino emitiu uma sentença condenatória contra Antonio Jose de Castro Silva, conhecido como “Calça Branca”. O réu foi considerado culpado por tentativa de homicídio simples, em conformidade com os artigos 121 e 14 …
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de…
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Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício…
Moraes suspende todos os processos sobre a ‘revisão da vida toda’ do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do…
OAB expulsa advogado condenado por atropelar mulher no Lago Sul, em Brasília
A seccional do Distrito Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF)…
Empresa deverá indenizar trabalhadora que era obrigada a usar roupas sensuais durante expediente
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) condenou uma empresa…
Para criminalistas, implantação do juiz das garantias é obstáculo fácil de superar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará no próximo mês o…
Acusado de estvpr0, técnico de ginástica tem condenação mantida em 2ª instância
O ex-técnico de ginástica, Fernando de Carvalho Lopes, teve mantida a…
Mulher acusada injustamente de fazer s3x0 na empresa será indenizada em R$ 60 mil
Uma operadora de calçados da região sudoeste da Bahia será indenizada…
